Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II

Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II - A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos

A presente obra tem como objeto a análise de proble­mas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internacional se justifica em razão das diversas obrigações que têm sido delineadas nas mais diversas or­ganizações internacionais envolvidas em temas marinhos e marítimos.

O estudo abrange áreas sob a jurisdição nacional, como a zona costeira, bem como áreas além da jurisdição nacional como os fundos marinhos. Inicia-se com aspectos me­todológicos e conceituais, como a abordagem ecossistêmi­ca, para avançar em problemas que perpassam diversos setores econômicos, tais como a exploração de petróleo, energias marinhas, navegação e pesca. O fio condutor do livro é evitar o estudo setorial, esforço constante que mo­tivou o artigo de cada autor na busca de uma gestão mais integrada e menos setorial dos recursos marinhos.

Meio Ambiente Marinho e Direito é o resultado de uma ampla pesquisa no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional sobre a investigação, a exploração e a explotação de recursos vivos e não vivos marinhos.

Eis um livro científico, preciso e interdisciplinar, baseado no problema da regulação setorial dos recursos marinhos, a fim de identificar obrigações e instrumentos adaptados à gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros.

ORGANIZADORES

CARINA COSTA DE OLIVEIRA

Doutora pela Paris II, Panthéon- -Assas. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Natu­rais e Sustentabilidade-Gern-UnB.

GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO

Pós-doutorado em direito internacional na Universidade de Bremen e na Universidade de Helsinki. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB. Bolsista de produtividade em pesquisa CNPq. Professor da Facul­dade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Consultor Jurídico do Itamaraty.

SOLANGE TELES DA SILVA

Doutora em Direito Ambiental pela Universidade Paris I – Pantheon- -Sorbonne. Professora do mestrado e do doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Pres­biteriana Mackenzie – UPM. Bolsis­ta de produtividade em pesquisa CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Susten­tável.

TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE

Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente – Université Paris V e Universidade de São Pau­lo. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito In­ternacional da Universidade Federal do Ceará – UFC (Mundo Direito) e do Grupo de Estudo em Direito e Assuntos Internacionais – linha ambiental (GEDAI).

COLABORADORES

  • Ana Claudia Farranha
  • Ana Flávia Barros-Platiau
  • André Panno Beirão
  • Carina Costa de Oliveira
  • Claire Lajaunie
  • Clio Bouillard
  • Conrado da Silveira Frezza
  • Edwiges Coelho Girão
  • Eve Truilhé-Marengo
  • Fabrício Ramos Ferreira
  • Fernanda Castelo Branco Araujo
  • Gabriela Garcia B. Lima Moraes
  • Inez Lopes
  • João Luis Nogueira Matias
  • João Luis Nogueira Matias Filho
  • Jorge Aranda Ortega
  • Larissa Maria Medeiros Coutinho
  • Liziane Paixão Silva Oliveira
  • Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
  • Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior
  • Mariana Barbosa Cirne
  • Oscar Bittencourt Neto
  • Patrícia Ramos Barros
  • Pierre Mazzega
  • Priscila Pereira de Andrade
  • Solange Teles da Silva
  • Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
  • Thiago Carvalho Barros
  • Tiago V. Zanella