Histórico

A OCM, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, foi criada pelo Aviso nº 2.007, de 11 de julho de 1934, do Ministro da Marinha, tendo suas atividades estruturadas pelas Instruções para o Serviço Clínico Odontológico da Armada. Por meio do Aviso nº 1.450, de 13 de setembro de 1939, passou a ter as suas atividades regulamentadas pelas Instruções para o Serviço Clínico Odontológico da Marinha e, posteriormente, pelo Decreto nº 71.511, de 07 de dezembro de 1972, que aprovou o Regulamento para os Hospitais Navais. Revogado este pelo Decreto nº 98.130, de 12 de setembro de 1989, passou a ter seu Regulamento aprovado e revogado, respectivamente, pelas Portarias nº 52, de 10 de novembro de 1989 e nº 387, de 18 de setembro de 1998, do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Com a publicação da Portaria Ministerial nº 227, de 15 de setembro de 1998, a OCM passou à subordinação do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), tendo suas atividades e organização estruturadas no Regulamento aprovado pela Portaria nº 364, de 30 de setembro de 1998 e, posteriormente, pela Portaria nº 385, de 11 de setembro de 2003, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM). Revogada esta última, passa a ter suas atividades e organização estruturadas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria nº 71 de 29 de maio de 2007, do DGPM.