Contra-Almirante Arentz em sua palestra
A atuação da Marinha do Brasil (MB) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras foi um dos temas apresentados no I Simpósio de Direito Militar, realizado, no período de 26 a 28 de março, na Universidade Anhanguera-Uniderp, em Campo Grande-MS.
A palestra proferida, no dia 27, pelo Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, destacou as legislações acerca do emprego da MB na manutenção da soberania nas águas de jurisdição brasileira, como a área da “Amazônia Azul” e área de atuação do 6º Distrito Naval. A relevância das águas interiores, como a bacia hidrográfica Paraguai e Paraná, parte delas sob jurisdição do Com6ºDN, também foi apresentada.
Além da necessidade de preservação e importância econômica que as áreas sob jurisdição do Com6ºDN têm para o País, o Contra-Almirante Arentz também destacou a posição estratégia da área, que faz fronteira com dois países – Bolívia e Paraguai – e cinco estados brasileiros.
O simpósio, realizado pelas Comissões de Segurança Pública, Direito Militar e Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul em parceria com Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, teve como objetivo despertar e estimular o conhecimento do Direito Militar, além de trazer mais um nicho de trabalho para a comunidade acadêmica, advocacia e militares.