Perguntas e Respostas


 

1. As equipes da Marinha do Brasil na costa do Nordeste não notaram alteração nenhuma no litoral dos oito estados? Se sim, o que relataram para seus comandos e que providência tomaram?

          A Marinha do Brasil vem atuando, diuturnamente, desde a primeira ocorrência, em 2 de setembro, na contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população, bem como na investigação quanto à origem e responsabilidades. Todas as ações são coordenadas com o MMA, IBAMA, Polícia Federal, Força Aérea Brasileira, Petrobras, além de instituições estaduais e municipais.

 

2. Qual o papel da Marinha nesse processo?

          Na qualidade de Autoridade Marítima Brasileira e considerando a legislação interna, a Marinha do Brasil está empenhada em apurar as causas desse fato e mitigar os efeitos deletérios desses vazamentos de diversas formas.
          Para a elucidação dessa ocorrência inédita, que atinge grande parte de nosso litoral, a Diretoria de Portos e Costas conduz um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN). Nesse processo, são analisados os dados do tráfego marítimo na área, as informações de patrulha de navios e aeronaves da MB, simulações computacionais sobre as influências de corrente no Atlântico Sul e análise dos perfis químicos dos resíduos coletados.
          A análise de todo o material coletado pela Marinha está sendo realizada pelo setor de Geoquímica Ambiental do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, que apresentou resultados indicando perfis químicos compatíveis com petróleo cru.

 

3. A Marinha está atuando com outros órgãos na identificação da extensão dessa mancha? E na limpeza das praias?

          Todas as medidas do caso estão sendo adotadas em coordenação com o IBAMA, ICMBio, Polícia Federal, ANP, Petrobras, Força Aérea Brasileira, assim como, com diversas entidades governamentais e privadas dos estados e municípios afetados.  A limpeza das praias está sendo feita em conjunto com vários órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, inclusive a Marinha do Brasil.
          As atividades em curso também têm apoio do Ministério da Defesa e Exército Brasileiro e de instituições dos EUA.

 

4. O que a Marinha fez até agora e quantos homens e meios empregou?

          A Marinha do Brasil informa que desde o início do aparecimento das manchas, no dia 2 de setembro, foram realizadas as seguintes ações:
          •inspeções ao longo do litoral da região Nordeste;
          •divulgação de Aviso aos Navegantes, solicitando a informação tempestiva da identificação de poluição hídrica por navios em trânsito nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), visando à obtenção de dados para análise das possíveis origens da poluição por óleo cru no Nordeste;
          •realização de Patrulha Naval por navios da Marinha do Brasil, com ênfase nas áreas Marítimas de ocorrência de poluição mais recentes, nos litorais de Sergipe e norte da Bahia; e
          •continuidade das análises das informações do tráfego mercante na região, com o monitoramento dos navios que passaram pelas Águas Jurisdicionais Brasileiras.
          Nessas ações, a Marinha contabiliza a mobilização de 54 Organizações Militares, com emprego de 2.700 militares, 16 navios, duas aeronaves, além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, sediadas ao longo do litoral nordestino.

 

5. A Marinha já calculou o tamanho da mancha do óleo que vazou no litoral nordestino?

          Em todas as buscas, a Marinha, com suas aeronaves e navios, não encontrou óleo em alto-mar, apenas no litoral das praias. Após análises conduzidas, foi verificado que a substância possui características de petróleo bruto. Diferentemente do esperado, a difusão das manchas de óleo pode estar ocorrendo abaixo de superfície do mar, dificultando, ainda mais, a determinação precisa de sua extensão, localização e origem.

 

6. Já se sabe a posição geográfica da origem do vazamento?

          O monitoramento de navios que passaram pelas águas jurisdicionais brasileiras, bem como análises sobre efeitos de correntes oceânicas na deriva e dispersão das manchas estão sendo realizadas, visando determinar sua localização, extensão e origem.

 

7. Quantos navios-tanque que trafegaram próximo às regiões atingidas foram identificados e notificados até o momento?

          Após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse, a Marinha está notificando 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos. A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos.

 

8. O que poderia ter causado o vazamento?

          O caso é muito complexo e inédito na história do Brasil. Muitas hipóteses são consideradas, incluindo naufrágios e derramamentos acidentais. No momento, são muito remotas as possibilidades de exsudação de petróleo nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e poluição causada por lavagem de tanques de navios transitando em nossas águas, pelo volume do material recolhido.

 

9. Além do óleo nas praias do Nordeste, foram achados barris em Alagoas e Sergipe. Segundo informações do Ibama, o óleo encontrado nesses barris seria diferente do que aparece nas praias. A Marinha confirma essa informação? Caso seja outro óleo, há uma outra investigação para saber desse outro vazamento?

          Sobre os dois tambores encontrados no litoral de Sergipe, informo que a Capitania dos Portos encaminhou amostra de um dos tambores, que se apresentava aberto, para análise química no setor de geoquímica ambiental do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM)*. Os resultados obtidos indicaram que o produto desses barris difere do encontrado nas demais praias do litoral nordestino. A origem do incidente está sendo investigada pela Marinha do Brasil, ainda sem resultados. Os dados disponíveis, até o momento, não permitem concluir se os incidentes tratam-se ou não de eventos distintos.

* Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - Instituto de pesquisas em ciências do mar da Marinha do Brasil, localizado em Arraial do Cabo - RJ

 

10. Há um monitoramento dos mares brasileiros constante, para averiguar possíveis vazamentos de óleo como este do Nordeste?

          A Marinha do Brasil atua permanentemente no monitoramento do tráfego marítimo, cabendo à Força promover a implementação e a execução da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), cujos propósitos são a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores, e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.
          Essa fiscalização é consubstanciada pelas Inspeções Navais e Vistorias da Marinha, no que tange ao cumprimento da LESTA e normas decorrentes, atuando com cerca de 5.000 homens e 650 embarcações em suas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências subordinadas em todo país, que se esforçam ao máximo para garantir que a navegação em Águas Jurisdicionais Brasileiras atenda aos requisitos de segurança e prevenção à poluição hídrica.

 

 

11. Qual o órgão que seria responsável diretamente por um monitoramento (se houver)?

          O monitoramento é realizado pelo Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), que é responsável por acompanhar o tráfego aquaviário de interesse nacional nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e atuar, permanentemente, de forma coordenada com as Agências Governamentais e elementos do Poder Marítimo, nacionais e internacionais, de interesse da Marinha.
 

 

12. O óleo pode avançar para outras praias e para o Sudeste, por exemplo? Se sim, quais?

         Não há como prever se o óleo avançará para outras praias, pois ele é conduzido pelas correntes marítimas, as quais são influenciadas pelos ventos locais e regime das marés, e não são visíveis na superfície, a não ser muito próximo da costa, nas arrebentações. As correntes sofrem alteração de direção e intensidade constantemente. No momento, vistorias embarcadas e aéreas, em andamento, não identificaram manchas de óleo no mar.
         Gostaríamos de ressaltar que nossos militares estão trabalhando, dia e noite, desde o dia 2 de setembro, não apenas no monitoramento, mas também na limpeza das praias.
         Monitoramento- A Marinha do Brasil atua em todo o nosso litoral, permanentemente , no monitoramento do tráfego marítimo, cabendo à Força promover a implementação e a execução da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), cujos propósitos são a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores, e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.Essa fiscalização é consubstanciada pelas Inspeções Navais e Vistorias da Marinha, no que tange ao cumprimento da LESTA e normas decorrentes, atuando com cerca de 5.000 homens e 650 embarcações em suas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências subordinadas em todo país, que se esforçam ao máximo para garantir que a navegação em Águas Jurisdicionais Brasileiras atenda aos requisitos de segurança e prevenção à poluição hídrica.

 

 

13. Como saber se uma praia está ou não própria para banho?

         O monitoramento da balneabilidade das praias, ou seja, se estão próprias para banho, é de competência do órgão ambiental estadual onde elas estão localizadas.