Clinicas Credenciadas ao HNBra

O Hospital Naval de Brasília é executor das atividades pertinentes ao Subsistema Assistencial no que se refere à prestação de Assistência Médico-Hospitalar para prevenção e promoção da saúde, atenção básica e atenção especializada em média complexidade e, portanto, necessita de apoio para a realização de diversos procedimentos emergenciais ao diagnóstico imediato, tratamento e prognóstico de várias patologias, uma vez que, dadas as suas limitações, não supre toda a demanda de seu público-alvo. Para atender a essa demanda de forma complementar, são credenciadas diversas Organizações Civis de Saúde (OCS) que prestem os serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

Para obter uma Guia de Apresentação do Usuário (GAU), que é o documento hábil para atendimento em OCS, o usuário deverá observar:
a) Guias de Consultas e exames (apenas quando não houver disponibilidade no HNBra ou HFA):
O usuário deve fazer o agendamento prévio na clínica/hospital credenciado informando ser proveniente do FUSMA para, posteriormente, solicitar a GAU no HNBra, mediante encaminhamento/pedido médico.

b) Guias de Exames/Procedimentos com valor maior que R$120,00 (apenas quando não houver disponibilidade no HNBra ou HFA):
O usuário necessita apresentar relatório médico completo, com justificativa e diagnóstico, para a devida autorização pela Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), exigindo prazo de cinco dias úteis. Neste caso, o agendamento do exame/procedimento deverá ser feito, pelo usuário, para data a partir de sete dias após a solicitação da guia.

c) Guias de Cirurgia/Procedimentos de média e alta complexidade:
Devem ser requeridas no Centro de Apoio ao Usuário (CAU), mediante apresentação de relatório médico completo com justificativa, código de procedimento, orçamento de OPME, diagnóstico e exames complementares, todas fornecidas pela OCS. Após autorização, as respectivas guias são confeccionadas e entregues ao paciente no prazo de até cinco dias úteis, com a devida ratificação da DSM. O Setor de Guias faz contato telefônico com o paciente/responsável pelo telefone cadastrado no SAME.

d) Guias de Consultas/procedimentos de urgência e emergência:
Somente os casos de cirurgias/procedimentos de urgência/emergência, comprovados por indicação médica, são encaminhados para autorização do Diretor, sem autorização prévia da DSM. Após o horário de expediente normal, sábados, domingos e feriados, a liberação de guias é de responsabilidade do oficial de serviço (para os casos de emergência médica). O paciente ou seu responsável legal deve retirar no HNBra a GAU de emergência, no prazo de 24h, a qual englobará todos os procedimentos necessários para a consulta ou cirurgia/procedimento de emergência.

OBSERVAÇÕES:
1) As GAU possuem validade de 30 (trinta) dias. No momento da consulta, além da guia, o usuário deve apresentar documento de identificação com foto.
2) As cirurgias/procedimentos a serem realizadas no HFA serão solicitadas por meio de ofício daquele Hospital. As guias serão confeccionadas após autorização da DSM. Não são autorizadas cirurgias de caráter estético.
3) Para confecção das guias, o NIP do paciente deve estar cadastrado no FUSMA (respeitando o disposto no inciso 6.1.1 da DGPM-401 (3 Rev.), que diz: "O usuário deverá ser atendido na área de abrangência da OMH/OMFM responsável pelo apoio à cidade na qual reside, conforme Anexo B, exceto nos casos de comprovada emergência ou indicação da sua própria OMH/OMFM" ) ou sua Declaração de Dependentes válida.
4) Em hipótese alguma a Clínica/Hospital credenciado pode realizar qualquer cobrança relativa ao tratamento, diretamente ao usuário, familiar ou seu responsável, por serviços cobertos pelo credenciamento com o FUSMA, nem orientar o mesmo a pleitear o reembolso posterior.

Abaixo segue um arquivo contendo as Clínicas Credenciadas com o HNBra (atualizado em 04 de abril de 2020).

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