Histórico

×

Mensagem de erro

  • User warning: The following module has moved within the file system: system. In order to fix this, clear caches or put the module back in its original location. For more information, see the documentation page. in _drupal_trigger_error_with_delayed_logging() (line 1143 of /var/www/www3/includes/bootstrap.inc).
  • User warning: The following module has moved within the file system: user. In order to fix this, clear caches or put the module back in its original location. For more information, see the documentation page. in _drupal_trigger_error_with_delayed_logging() (line 1143 of /var/www/www3/includes/bootstrap.inc).
  • Hospital Central da Marinha (HCM), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criado com o nome de Hospital da Armada e Corpo de Artilharia da Marinha, pelo Decreto Imperial de 09 de dezembro de 1833, que também regulamentou suas atividades.

 

  • Decreto Imperial Nº 1104, de 03 de janeiro de 1853, modificou sua denominação para Hospital da Marinha da Côrte e lhe atribuiu nova regulamentação. Revogado este, pelo Decreto Nº 429, de 29 de maio de 1890, suas atividades foram reestruturadas e passou a denominar-se Hospital da Marinha do Rio de Janeiro.

 

  • Deixou de ser reconhecido como Hospital da Marinha pelo Decreto Nº 1560, de 10 de outubro de 1893, e o Decreto Nº 1697-A, de 25 de abril de 1894, autorizou sua ocupação pelo Exército.

 

  • Devolvido à Marinha pelo Decreto Nº 1939, de 15 de janeiro de 1895, teve as atividades suspensas até ser reinstalado, em 29 de janeiro de 1897.

 

  •  Posteriormente, sua missão e organização foram alteradas pelo Decreto Nº 4644, de 05 de novembro de 1902. Revogado este, pelo Decreto Nº 7203, de 03 de dezembro de 1908, teve sua denominação alterada para o Hospital Central da Marinha e passou a dispor de    novo Regulamento, posteriormente substituído pelo anexo ao Decreto Nº 24567, de 04 de julho de 1934.

 

  • Com a revogação deste, suas atividades foram estruturadas pelo Decreto Nº 20940, de 09 de abril de 1946, alteradas pelos Decretos Nº 23678, de 16 de setembro de 1947 e Nº 25647, de 11 de outubro de 1948.

 

  • Revogados os Decretos de regulamentação e de alterações pelo Decreto Nº 37687, de 03 de agosto de 1955, suas atividades passaram a ser regidas por esse documento, até ser revogado pelo Decreto Nº 71511, de 07 de dezembro de 1972, que aprovou o Regulamento para os Hospitais Navais.

 

  • Revogado este último pelo Decreto Nº 98130, de 12 de setembro de 1989, passou a ter suas organizações e atividades estruturadas pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0045, de 02 de outubro de 1989, do Chefe do Estado-Maior da Armada, substituído pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0064, de 04 de maio de 1995, do Chefe do Estado-Maior da Armada.

 

  • Em cumprimento a Orientação Ministerial, o HCM passou a funcionar como Organização Militar Prestadora de Serviços Hospitalares (OMPS-H) a partir de 01 de janeiro de 1998.

 

  • Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 150, de 2 de junho de 1998, o HCM passou à subordinação da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e o cargo de Diretor passou a ser exercido por um Capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo de Saúde da Marinha.

 

  •  Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 227, de 15 de setembro de 1998, o HCM passou à subordinação do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).

 

  •  Revogada a Portaria Nº 0064, do CEMA, pela de Nº 0387, de 18 de setembro de 1998, teve suas atividades e organização estruturadas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria Nº 0363, de 30 de setembro de 1998, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).

 

  •  Com a publicação da Portaria Ministerial nº 227 de 15 de setembro de 1998 e da Portaria nº 372 de 6 de outubro de 1998, do DGPM, o HCM passou à subordinação do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).

 

  •  Com a publicação da Portaria nº 107 de 9 de maio de 2006, do Comandante da Marinha, o HCM passou à subordinação do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) e teve suas atividades e organização estruturadas pelo Regulamento aprovado pela Portaria nº 70, de 29 de maio de 2007, do DGPM, a qual revogou a Portaria nº 363 de 30 de setembro de 1998, do DGPM.

 

  •  A partir de 15 de Dezembro de 2008 passou a atuar essencialmente em apoio ao Subsistema Médico-Pericial, objetivando a otimização de recursos do Sistema de Saúde da Marinha, de acordo com o Ofício 667/2008 do DGPM.

 

  •  Seu Regulamento foi alterado através da Portaria nº 35, de 25 de fevereiro de 2010, do Diretor de Saúde da Marinha (DSM). Revogada esta, passa a ter sua organização e atividades regulamentadas pela Portaria nº 281 de 10 de outubro de 2011, do DSM.