A) OBJETIVOS, METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO
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ALÍNEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 |
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ALÍNEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 |
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ALÍNEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 |
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ALINEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 |
B) VALOR PÚBLICO EM TERMOS DE PRODUTOS E RESULTADOS GERADOS
C) PRINCIPAIS AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO
D) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E) PROGRAMA, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES - METAS E RESULTADOS
F) REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS.
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ALÍNEA F IN TCU 84/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS |
G) DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
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ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2022 |
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ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2022 |
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ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2023 |
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ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2023 |
H) LICITAÇÕES REALIZADAS E EM ANDAMENTO, POR MODALIDADE, EDITAIS, ANEXOS, RESULTADOS E CONTRATOS ASSINADOS.
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ALÍNEA H IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS |
I) REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO RECEBIDOS POR OCUPANTE DE CARGO, FUNÇÃO, INCLUÍDOS OS AUXÍLIOS, AJUDAS DE CUSTO E OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS.
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ALÍNEA I IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS |
J) CONTATO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 12.527, DE 2011 E TELEFONE E CORREIO ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INOFRMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC).
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ALÍNEA J IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS |
K) REGIMENTO INTERNO
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Regimento Interno 29MAI2024 |
L) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS
| ITEM II DA IN 84 DE 2020 DO TCU |
M) NORMA DE PROCEDIMENTO - GOVERNANÇA
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GOVERNANÇA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO |
N) PARECER AUDITORIA INTERNA - RIG
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PARECER AUDITORIA INTERNA 2021 |
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PARECER AUDITORIA INTERNA 2022 |
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PARECER AUDITORIA INTERNA 2023 |
O) RELATÓRIOS DE GESTÃO
P) ESTATUTO SOCIAL
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Estatuto Social Aprovado 12JAN2024 |
Q) ROL DE RESPONSÁVEIS