NUP: 61984.000211/2021-03 - Objeto: Contratação dos serviços de provedor de rede WAN para transmissão de dados, voz e vídeo incluindo Hardware, Software, enlace de transmissão de dados, serviços de gerência de rede pró-ativo e demais serviços associados à implementação de uma rede de longa distância, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico n° 02/2018 da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Marinha - DCTIM. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput. da Lei nº 13.303/16.

NUP: 61984.00034/2021-03 - Objeto: Prestação de serviço através da renovação de 100 (cem) licenças de software da empresa TELEDYNE CARIS, com cobertura de operação e atualização de programas diversos, bem como manutenção e suportes técnicos, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput. da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto. Reconhecimento em 25/06/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

Processo: 004/2021, Objeto: Contratação de serviços de assessoramento técnico-jurídico com o propósito de atender às necessidades dos assuntos afetos à EMGEPRON e ao PROSUB, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. II, alíneas "b" e "e" e no paragrafo § 1º da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de atender ao serviço de assessoramento técnico-jurídico, em especial por sua notoriedade nas áreas de direito empresarial e societário.

NUP: 61984.002988/2021-78, Processo: 068/2021. Objeto: Contração de seguro judicial, datado de 09 de dezembro de 2021, celebrado entre a EMGEPRON e a HDI Global Seguros. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XV da Lei nº. 13.303/2016. Justificativa: A empresa tem condições de realizar o serviço de seguro garantia judicial, por conta de seu reconhecimento internacional, ser uma empresa sólida e ter a experiência necessária para suportar esta operação financeira.

NUP: 61984.002943/2021-78 - Objeto: contratação serviços de planejamento, organização, execução e todo e qualquer ato pertinente à realização de concurso público de provas (objetiva e redação) e títulos, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, a fim de selecionar candidatos para o provimento de vagas em cargos de nível superior e nível médio da AMAZUL, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Justificativa: Oferta mais vantajosa para a organização do Concurso Público.

NUP: 61984.002724/2021-99 - Objeto: Aquisição de disco de latão 70/30, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIII da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Empresa nacional em condições de fornecer o referido objeto. Reconhecimento em 23/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Cecil S/A-Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65.

NUP: 61984.002724/2021-99 - Objeto: Aquisição de disco de latão 70/30, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIII da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Empresa nacional em condições de fornecer o referido objeto. Reconhecimento em 23/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Cecil S/A-Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65.

NUP: 61984.002638/2021-86 - Objeto: Contratação de Transporte Internacional em atendimento ao Contrato nº DGDP 245.069.19, datado de 30 de junho de 2020, celebrado entre a EMGEPRON e o GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DE BANGLADESH, conforme especificado no Projeto Básico. Justificativa: Por ser especializada em transporte de mercadorias perigosas. Reconhecimento em 07/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 07/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

NUP: 61984.002495/2021-11 - Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (SMP) e Serviço de Telefonia Comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos em regime comodato, conforme especificado no Projeto Básico - ANEXO A. Reconhecimento em 12/04/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 12/04/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Claro S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47, no valor global de R$ 53.976,00.

NUP: 61984.001114/2021-78, Processo: 033/2021. Objeto: Contratação de Transporte e de Seguro Internacional através do Agente de Frete M&K Assessoria Exportadora e Importadora Ltda, em atendimento ao Contrato nº PO DPC/CAP/FPO/2020/0116, datado de 02 de maio de 2020, celebrado entre a EMGEPRON e a Marinha do Sri Lanka . Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento  Legal: Artigo 29, Inciso XIII da Lei nº. 13.303/2016.