Processo: 034/2020, Objeto: Aquisição de Porta Tiros para as Cargas de Salva 47mm, 105mm LG. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIII da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Empresa que apresentou condições comerciais entre as empresas consultadas em fornecer o objeto, conforme condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 18/08/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 25/08/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

N.º Processo: 015/2020, Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de refeições. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: - Suprir os empregados da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC por meio da contratação do serviço de fornecimento de refeições diárias a ser executado, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Reconhecimento em 27/03/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

N.º Processo: 007/2020, Objeto: Aquisição de DISCOS DE LATÃO 70/30 nas condições do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIII da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de fabricação de Estojos de Latão 105 mm para fabricação das Munições 105mm M1, SALVA e LG; e de Estojos de Latão 114,3 mm para fabricação das Munições 114,3mm, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Reconhecimento em 15/04/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

Processo: 005/2020, Objeto: Aquisição de PÓLVORA NEGRA CLASSE 5. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIII da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de fabricação da Munição 105mm de SALVA, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Reconhecimento em 27/04/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 27/04/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Vice-Almirante (RM1 - IM) Diretor-Presidente.

Processo: 006/2020, Objeto: Aquisição de Aço em Barra, perfil quadrado, SAE 1536 MOD. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIII da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de fabricação do Corpo de Granada da Munição 105mm M1, conforme condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 02/03/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 16/03/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Vice-Almirante (RM1 - IM) Diretor-Presidente.

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: C.M.C. Carioca - Comércio e Distribuidora de Materiais Eireli; CNPJ n.º 32.596.066/0001-82; Objeto: Aquisição de Porta Tiros para as Munições 47 mm de SALVA e 105 mm de SALVA, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A; Valor: R$ 216.646,00; Prazo de Vigência: 09/03/2020 a 06/08/2020; Data de Assinatura: 09/03/2020.

NUP: 61984.001693/2022-30 – Objeto: Contratação de Transporte e Seguro Internacionais de acordo com INCOTERMS FOB previstos na Ordem de Compra nº 2/2021, datada de 15 de dezembro de 2021, decorrente do contrato celebrado entre a EMGEPRON e a EURENCO, conforme detalhado no Projeto Básico. Total de Item contratado: 001. Fundamento Legal. Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Empresa em condições de atender ao objeto em referência e por ter ofertado o menor valor para o serviço. Reconhecimento em 15/07/2022.

NUP: 61984.002832/2022-42 - Objeto: Contratação de empresa habilitada para realização do serviço de engenharia de revitalização do piso da cozinha e do refeitório, com fornecimento de material, a bordo do NDCC Mattoso Maia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 29 da Lei nº. 13.303/16. Justificativa: é a Empresa que apresentou a menor proposta entre as consultadas. Reconhecimento em 10/11/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 10/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente.

Número do Processo NUP.: 61984.003115/2022-38 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Cecil S/A - Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65 Objeto: Aquisição de Discos de Latão 70/30, conforme especificado no Projeto Básico; Reconhecimento em 21/11/2022 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 21/11/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: No art. 29, inciso XIII, da Lei nº.

NUP: 61984.000889/2022-15 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Externa de Recertificação e Auditorias periódicas anuais para o atendimento das normas NBR ISO 9001:2015 e NBR ISO 14001:2015. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 29, da Lei nº. 13.303/16 de 30/06/2016. Justificativa: única empresa que atende às necessidades da FAJCMC/EMGEPRON, conforme atividades descritas no Projeto Básico. Reconhecimento em 29/08/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 29/08/2022.