Processo: 021/2020, Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da EMGEPRON. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de prestar os serviços de publicação no DOU, conforme, condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 10/07/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

NUP Nº 61984.003729/2022-10. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 054/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 338.350,00; 3. Data/Hora/Local: 03 de fevereiro de 2023, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

Processo: 055/2020, Objeto: Aquisição de Nitrato de Celulose ou Nitrofilme - Tipo B, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001, Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer o objeto. Reconhecimento em 03/12/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 03/12/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Processo: 040/2019, Objeto: Aquisição de Composição A4: cor: azul, teor de RDX 97%; teor de dessensibilizante: 3,0% velocidade de detonação: 7800 m/s (1,65cm3) 8100 m/s min. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme, condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 16/06/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 16/06/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Processo: 045/2019, Objeto: Aquisição de NITRATO DE CELULOSE ou NITROFILME Tipo B. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme, condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 31/01/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 05/01/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.