N.º Processo: 032/2019, Objeto: Aquisição de PÓLVORA CBC M040-01 EMB BARRICA MI/LOTE 057. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: inciso I do Art. 30, da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições técnicas de fornecer a PÓLVORA CBC M040-01 EMB BARRICA MI/LOTE 057, conforme descrito no Projeto Básico. Reconhecimento em 06/09/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 06/09/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Vice-Almirante (RM1 - IM) Diretor-Presidente.

Nº Processo: 046/2022. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, e de operação, com seguro do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente) da marca SPERRE modelo SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira", conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 048/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, § 3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 608.700,00; 3. Data/Hora/Local: 25 de novembro de 2022, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: 3907-1831 / 3907-1845.

N.º Processo: 030/2019, Objeto: Aquisição DE AÇO EM BARRA, PERFIL QUADRADO, SAE 1536 MOD, conforme Projeto Básico. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Inciso XIII, art. 29 da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto, nas condições e características especificadas no Projeto Básico. Reconhecimento em 02/09/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 06/09/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

 Nº Processo: 023/2019 . Objeto: Aquisição de cobre em tubo, conforme detalhado no item 04 do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: É a empresa em condições de fornecer o cobre em tubo e que ofertou o melhor preço, entre as consultadas Declaração de Dispensa em 17/06/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativofinanceiro. Ratificação em 19/06/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 45.859,00.