A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termosdo inciso XXII do artigo 4º, da Lei nº10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão nº 010/2019, a favor da empresa vencedora: SOFTLINE INTERNACIONAL BRASIL COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ nº 19.509.519/0001-28, no valor total de R$ 111.764,92 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

LILIAN BITTENCOURT FERNANDES

Pregoeira

Processo: NUP 61984.000673/2021-61, Objeto: Contratação de serviço de Auditoria Independente para a emissão de Pareceres trimestrais sobre as Demonstrações Contábeis; Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016. Justificativa: A empresa apresentou a menor proposta, e esta tecnicamente apta a para prestação de serviço. Reconhecimento em 20/04/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 20/04/2021 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1- IM) Diretor-Presidente.

NUP Nº 61984.004001/2022-13. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 060/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 617.563,00; 3. Data/Hora/Local: 03 de março de 2023, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

Nº Processo: 0642020. Objeto: Aquisição de latão em barras e latão em tubo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00064-2020. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 060/2020. Objeto: Aquisição de aço em barra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00060-2020. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 054/2020. Objeto: Aquisição de Câmara de Baixa e Alta Temperatura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00054-2020. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 008/2020. Objeto: Contratação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com cobertura de funeral (em forma de reembolso) para os empregados da EMGEPRON e Acidentes Pessoais para estagiários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/218002-5-00008-2020.

NUP: 61984.003369/2022-56 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia de alto nível em gestão de projetos na área naval, para o desenvolvimento de documentação técnica, administrativa e contratual para seleção de fornecedores de serviços (estaleiros e empresas de projeto de embarcações) para a EMGEPRON, conforme especificado no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. art. 30, inciso II, alíneas a) e c) da Lei nº 13.303/16.

NUP: 61984.003389/2022-27 - Objeto: Aquisição de Painéis Balísticos de Polietileno de Ultra-Alto Peso Molecular (UHMWPE) Impregnados em resina e Vidros Blindados, para o navio Patrulha de 500 Toneladas Maracanã, Com prestação de serviço de instalação, conforme descrito no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: única empresa nacional em condições de fornecer o material específico em referência. Reconhecimento em 27/10/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro.

NUP: 61984.003068/2022-22- Objeto: Aquisição de PÓLVORA BS - 105 MM. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: é a única Empresa nacional em condições de fornecer o objeto conforme especificado no Projeto Básico. Reconhecimento em 08/12/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 08/12/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0003-09, no Valor global: R$ 1.676.325,00.