Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 018/2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, § 3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 292.950,00; 3. Data/Hora/Local: 28 de junho de 2019, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: 3907-1831/(21) 3907-1845.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 014/ 2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, do Navio "RbAMA Guilhem", doravante denominado CASCO, pertencente à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/ c art. 49, da Lei nº 13.303/ 16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 400.000,00; 3. Data/ Hora/ Local: 14 de junho de 2019, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/ RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 013/2019, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16).

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 012/2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON (art. 28, Caput da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.200,00; 3. Data/Hora/Local: 03 de maio de 2019, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 006/2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 83.000,00; 3. Data/Hora/Local: 22 de março de 2019, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.

Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 003/2019. Objeto: Alienação de CASCO do ex-navio "RbAMA Guilhem". Motivo: Não houve arremate.

LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO

Presidente da Comissão de Licitação