N.º Processo: 030/2019, Objeto: Aquisição DE AÇO EM BARRA, PERFIL QUADRADO, SAE 1536 MOD, conforme Projeto Básico. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Inciso XIII, art. 29 da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto, nas condições e características especificadas no Projeto Básico. Reconhecimento em 02/09/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 06/09/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

 Nº Processo: 023/2019 . Objeto: Aquisição de cobre em tubo, conforme detalhado no item 04 do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: É a empresa em condições de fornecer o cobre em tubo e que ofertou o melhor preço, entre as consultadas Declaração de Dispensa em 17/06/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativofinanceiro. Ratificação em 19/06/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 45.859,00.

N.º Processo: 001/2019, Objeto: Aquisição de DISCO DE LATÃO 70/30 LAMINADO DIÂMETRO: 156,00MM, ESPESSURA: 21,58MM, conforme Projeto Básico. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Inciso XIII, art. 29 da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Empresa apresentou o menor preço ofertado. Reconhecimento em 27/03/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 29/03/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR- Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 055/2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/ c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 192.950,00; 3. Data/ Hora/ Local: 14 de fevereiro de 2020, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/ RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/ (21) 3907-1845.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 053/2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 103.100,00; 3. Data/Hora/Local: 31 de janeiro de 2020, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.