Processo: 024/2019 . Objeto: Aquisição de conjunto de peças inertes para Estopilha Elétrica, conforme detalhado no PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É a única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme atestado de exclusividade da RJ.Metal. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 05/08/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 190.797,60.

Processo: 041/2018 . Objeto: Aquisição de CONTAINER C120A para acondicionar munição de 57mm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 29/03/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 415.806,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SCEPTER MYERS INDUSTRIES COMPANY

Nº Processo: 025/2019 . Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de Projetos de interesse da Coordenadoria de Obtenção de Meios Navais, conforme detalhado no item 04 do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II, alínea d da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Por ter todo conhecimento notório e técnico especializado para a execução do serviço a ser contratado Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativofinanceiro. Ratificação em 12/07/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR.

Nº Processo: 017/2019 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia trabalhista para defesa de causas judiciais da EMGEPRON, junto ao TST. Total de itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, inciso II, alínea "e" da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Escritório é portador de experiência para atender os interesses da EMGEPRON, enquadrando-se no Art. 30, Lei 13.303/16. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA, Diretor Administrativo-financeiro, Ratificação em 29/11/2019.

N.º Processo: 032/2019, Objeto: Aquisição de PÓLVORA CBC M040-01 EMB BARRICA MI/LOTE 057. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: inciso I do Art. 30, da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições técnicas de fornecer a PÓLVORA CBC M040-01 EMB BARRICA MI/LOTE 057, conforme descrito no Projeto Básico. Reconhecimento em 06/09/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 06/09/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Vice-Almirante (RM1 - IM) Diretor-Presidente.

Nº Processo: 046/2022. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, e de operação, com seguro do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente) da marca SPERRE modelo SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira", conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 048/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, § 3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 608.700,00; 3. Data/Hora/Local: 25 de novembro de 2022, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: 3907-1831 / 3907-1845.