NUP: 61984.003389/2022-27 - Objeto: Aquisição de Painéis Balísticos de Polietileno de Ultra-Alto Peso Molecular (UHMWPE) Impregnados em resina e Vidros Blindados, para o navio Patrulha de 500 Toneladas Maracanã, Com prestação de serviço de instalação, conforme descrito no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: única empresa nacional em condições de fornecer o material específico em referência. Reconhecimento em 27/10/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro.

NUP: 61984.003068/2022-22- Objeto: Aquisição de PÓLVORA BS - 105 MM. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: é a única Empresa nacional em condições de fornecer o objeto conforme especificado no Projeto Básico. Reconhecimento em 08/12/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 08/12/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0003-09, no Valor global: R$ 1.676.325,00.

NUP: 61984.002727/2022-11 - Objeto: Aquisição de detonadores M24, M17, M7 LEAD e pastilhas do reforçador conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento Legal: art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: única empresa representante comercial, no país, em condições de fornecer os DETONADORES e PASTILHAS do REFORÇADOR. Reconhecimento em 17/11/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 17/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente.

Número do Processo NUP.: 61984.002436/2022-15 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TNO (The Netherlands Organization for Applied Scientific Research), REGISTRO nº VAT NL002875718B01; Objeto: Contratação de manutenção de equipamentos de análise de substâncias químicas, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A; Reconhecimento em 21/10/2022 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

NUP: 61984.002120/2022-23 - Objeto: Prestação de serviço através da Renovação de 98 (noventa e oito) licenças de software da empresa TELEDYNE CARIS, com cobertura de operação e atualização de programas diversos, bem como suportes técnicos até 30 de junho de 2023, conforme descrito no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: empresa fabricante e fornecedora dos suportes técnicos e manutenções dos softwares necessários para a produção de cartas náuticas.

NUP: 61984.001513/2022-10 - Objeto: Locação de área de 108 m², para construção do estande da EMGEPRON na exposição "Latin America Aerospace and Defence - LAAD 2023. Fundamento Legal: art. 30, Caput. da Lei nº 13.303/16. Justificativa: é, a detentora de exclusividade de prestação do serviço de locação de áreas no Riocentro para realização da exposição. Total Itens Licitados: 00001. Reconhecimento em 18/11/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 18/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente.

Número do Processo NUP.: 61984.001495/2022-76 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ nº 90.347.840/0004-60; Objeto: Prestação de serviço para manutenção preventiva, corretiva em três elevadores instalados na Sede da EMGEPRON, com fornecimento de mão de obra técnica, sem reposição de peças, conforme estabelecido no Projeto Básico; Reconhecimento em 17/08/2022 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

Número do Processo NUP.: 61984.001464/2022-15 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Bondmann Química Ltda., CNPJ nº 94.984.796/0002-99; Objeto: Aquisição de fluido lubrificante sintético com nanopartículas de prata 100% solúvel em água e isento de óleos e graxas de qualquer natureza/ referência: way 45 - v, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A; Reconhecimento em 25/07/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

NUP: 61984.000772/2022-23 - Objeto: Contratação de empresa habilitada para fornecimento de sobressalentes e duas bombas de óleo lubrificante para os MCP do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira" (NPqHo "VITAL DE OLIVEIRA"), conforme descrito no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal. Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: única empresa nacional, no momento, em condições de fornecer o objeto conforme Certificação de Exclusividade para o fornecimento de sobressalentes - Apêndice III do PB. Reconhecimento em 27/05/2022.

Nº Processo: 0572020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilhas Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00057-2020. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.