NUP: 61984.002724/2021-99 - Objeto: Aquisição de disco de latão 70/30, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIII da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Empresa nacional em condições de fornecer o referido objeto. Reconhecimento em 23/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Cecil S/A-Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65.

NUP: 61984.002724/2021-99 - Objeto: Aquisição de disco de latão 70/30, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIII da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Empresa nacional em condições de fornecer o referido objeto. Reconhecimento em 23/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Cecil S/A-Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65.

NUP: 61984.002638/2021-86 - Objeto: Contratação de Transporte Internacional em atendimento ao Contrato nº DGDP 245.069.19, datado de 30 de junho de 2020, celebrado entre a EMGEPRON e o GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DE BANGLADESH, conforme especificado no Projeto Básico. Justificativa: Por ser especializada em transporte de mercadorias perigosas. Reconhecimento em 07/02/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 07/02/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

NUP: 61984.002495/2021-11 - Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (SMP) e Serviço de Telefonia Comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos em regime comodato, conforme especificado no Projeto Básico - ANEXO A. Reconhecimento em 12/04/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 12/04/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Claro S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47, no valor global de R$ 53.976,00.

NUP: 61984.001114/2021-78, Processo: 033/2021. Objeto: Contratação de Transporte e de Seguro Internacional através do Agente de Frete M&K Assessoria Exportadora e Importadora Ltda, em atendimento ao Contrato nº PO DPC/CAP/FPO/2020/0116, datado de 02 de maio de 2020, celebrado entre a EMGEPRON e a Marinha do Sri Lanka . Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento  Legal: Artigo 29, Inciso XIII da Lei nº. 13.303/2016.

Processo: 031/2021, Objeto: Aquisição de DISCOS DE LATÃO 70/30, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIII da Lei nº. 13.303/2016. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer os DISCOS DE LATÃO 70/30. Reconhecimento em 05/07/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 05/07/2021 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1- IM) Diretor-Presidente.

NUP: 61984.000773/2021-97 Processo: 025/2021, Objeto: Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços de auditorias, baseadas na Norma ISO 9001:2015, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa, no momento, que atende às necessidades da EMGEPRON. Reconhecimento em 28/07/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

Nº Processo: 0152019. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Limpeza, Conservação e Higienização interna e externa das áreas da sede da EMGEPRON, denominada área "A" e da Fábrica Alte. Jurandyr da Costa Muller de Campos - FAJCMC, denominada área "B". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.

A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termosdo inciso XXII do artigo 4º, da Lei nº10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão nº 010/2019, a favor da empresa vencedora: SOFTLINE INTERNACIONAL BRASIL COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ nº 19.509.519/0001-28, no valor total de R$ 111.764,92 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

LILIAN BITTENCOURT FERNANDES

Pregoeira

Processo: NUP 61984.000673/2021-61, Objeto: Contratação de serviço de Auditoria Independente para a emissão de Pareceres trimestrais sobre as Demonstrações Contábeis; Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016. Justificativa: A empresa apresentou a menor proposta, e esta tecnicamente apta a para prestação de serviço. Reconhecimento em 20/04/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 20/04/2021 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1- IM) Diretor-Presidente.