Processo: 045/2019, Objeto: Aquisição de NITRATO DE CELULOSE ou NITROFILME Tipo B. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme, condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 31/01/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 05/01/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Processo: 035/2020, Objeto: Aquisição de um sistema de medição de pressão interna instantânea, conforme especificado no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto, conforme PB e Declaração de Exclusividade apresentada. Reconhecimento em 23/11/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/11/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Nº Processo: 004/2020 . Objeto: Aquisição de Trinitrotolueno ou Trotil (TNT) - Tipo I (FLAKE) Ponto de Solidificação PS 80,40ºC, conforme especificado no Projeto Básico Anexo A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer a aquisição Trinitrotolueno ou Trotil (TNT). Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2020. ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 23/03/2020. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente.

Processo: 033/2020, Objeto: Aquisição de Pólvora de Base Simples (Nitrocelulose). Total de Itens Licitados: 0002. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme, condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 14/08/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 20/08/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Resgistro de Preços de Serviços de catalogação de Produtos de Defesa (PRODE), Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e seus componentes/suprimentos, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A do Edital.