Processo: 024/2019 . Objeto: Aquisição de conjunto de peças inertes para Estopilha Elétrica, conforme detalhado no PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É a única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme atestado de exclusividade da RJ.Metal. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 05/08/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 190.797,60.

N.º Processo: 019/2019, Objeto: Executar um estudo para identificar os requisitos necessários para a condução de reciclagem segura do casco do Ex-Nae (Navio Aeródromo) "São Paulo" - pertencente à Marinha do Brasil, conforme descrito no Projeto Básico. Total de itens: 001. Fundamento Legal: Inciso VII, art. 29 da Lei n. 13.303/16. Justificativa: Única empresa a apresentar proposta para execução do serviço, dentre as quatro cotações realizadas. Reconhecimento em 04/09/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

N.º Processo: 001/2019, Objeto: Aquisição de DISCO DE LATÃO 70/30 LAMINADO DIÂMETRO: 156,00MM, ESPESSURA: 21,58MM, conforme Projeto Básico. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Inciso XIII, art. 29 da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Empresa apresentou o menor preço ofertado. Reconhecimento em 27/03/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 29/03/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR- Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 016/2019, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 80.400,00; 3. Data/Hora/Local: 24 de maio de 2019, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.