Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n 056/2020, conforme segue: 1. Objeto - A presente Licitação tem por objeto a alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). 2. Data/Hora/Local: 27 de novembro de 2020, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 048/2020, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bem móvel pertencente à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para empresa B G DA SILVA BRUFER SERVICE EPP, CNPJ nº 23.216.938/0001-49, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 1.551.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 1.551.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil reais).

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 045/2020, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 203.111,00; 3. Data/Hora/Local: 09 de outubro de 2020, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 038/2020, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.° 029/2020, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3°, I c/c art. 49, da Lei n° 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 244.500.00; 3. Data/Hora/Local: 21 de agosto de 2020. às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.° 10639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.omgepron,gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 002/2020, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 183.175,00; 3. Data/Hora/Local: 13 de março de 2020, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.

Processo: 054/2019, Objeto: Aquisição de cofre C140A1 para acondicionar munição de 105mm M1. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto, conforme, requisitos, dimensões e condições estabelecidas na SCEPTER SPECIFICATION SPR-105 HOWITZERC-23ER-A1 & C140A1-PS2, descritos no PB. Reconhecimento em 11/05/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

N.º Processo: 044A/2019, Objeto: Contratação de serviço com propósito de atender às necessidades de assessoramento Técnico-Jurídico dos assuntos afetos aos aspectos contratuais inerentes ao PROSUB envolvendo a reestruturação societária da Itaguaí Construções Navais e participação nas negociações para alterações dos documentos societários decorrentes, conforme especificado no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30, Inc. II, alínea b) e e) e no § 1º da Lei n.º 13.303/16.

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Valdir Santos e Araújo Advogados Associados; CNPJ n.º 03.293.288/0001-28; Objeto: Contratação de serviço com o propósito de atender às necessidades de assessoramento técnico-jurídico nos assuntos afetos à EMGEPRON, à Autoridade Marítima e correlatos; Valor: R$ 1.320.000,00; Prazo de Vigência: 06/08/2019 a 03/11/2020; Data de Assinatura: 06/08/2019.

Processo: 024/2019 . Objeto: Aquisição de conjunto de peças inertes para Estopilha Elétrica, conforme detalhado no PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É a única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme atestado de exclusividade da RJ.Metal. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 05/08/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 190.797,60.