Nº Processo: 008/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despacho aduaneiro para viabilizar o manuseio e movimentação de cargas importadas e/ou exportadas, englobando: Agenciamento de carga, contratação de seguro e frete internacional de produtos controlados ou não para um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será realizada a Licitação n.º 015/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 336.338,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de junho de 2023, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.

Processo: 012/2020, Objeto: Contratação de serviço para realização de ensaios hidrodinâmicos em tanque de provas (comportamento no mar) com modelo em escala do casco referente ao projeto do NPa500-BR, conforme especificado no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de executar o serviço de acordo com o Sistema de Qualidade certificado pelo Lloyds Register Quality Assurance, conforme PB e Proposta de Preços apresentada.