Processo: 023/2020, Objeto: Contratação de apoio técnico especializado para execução de serviços remanescentes atinentes ao desenvolvimento do Projeto Básico, de Engenharia, para a construção de um NPa-500BR., conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Reconhecimento em 05/11/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 05/11/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: CENTRO DE PROJETOS NAVAIS - CPN; CNPJ n.º 00.394.502/0448-69, no valor global de R$ 206.000,00.

Nº Processo: 63997000199202072 . Objeto: Prestação do Serviço de Cadastramento de Consignatárias e Gestão de consignações, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual, gestão das consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: SERPRO - Empresa pública com a competência para o serviço de Gestão de Margem Consignável. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2020.

Processo: 065/2020. Objeto: Fornecimento de link de dados de 20Mbps de acesso a internet com garantia de banda contratada, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários para o funcionamento correto do link de acesso à internet, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Total de itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput., da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional, no momento, em condições de fornecer o serviço. Reconhecimento em 04/01/2021 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.

Processo: 036/2020, Objeto: Aquisição de Discos de Latão 70/30, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Reconhecimento em 04/09/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 04/09/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: Cecil S.A. Laminação de Metais; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65, no valor global de R$ 1.007.400,00.