Nº 61984.003347/2024-58. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 051/2024, conforme segue: 1.

NUP Nº 61984.003207/2024-80. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 050/2024, conforme segue: 1.

NUP Nº 61984.003189/2024-36. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 049/2024, conforme segue: 1. Objeto – Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 100.000,00; 3. Data/Hora/Local: 13 de dezembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 – Recreio – Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

NUP Nº 61984.002308/2024-33 - Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 036/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 84.300,00; 3. Data/Hora/Local: 20 de setembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

NUP 61984.003009/2024-16. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL nº 046/2024 para Outorga de direitos e assunção de obrigações de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída pelo licitante vencedor (“Outorga da Gestão Operacional”), que visa operar a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (“FAJCMC”), em conformidade com o Projeto Básico.

NUP Nº 61984.002922/2024-03. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 042/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 543.214,00; 3. Data/Hora/Local: 22 de novembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

NUP Nº 61984.002734/2024-77. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 041/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.004.675,00; 3. Data/Hora/Local: 31 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

NUP Nº 61984.002680/2024-40. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 040/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 212.550,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

NUP Nº 61984.002589/2024-44. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 038/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 265.619,00; 3. Data/Hora/Local: 11 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

NUP Nº 61984.001665/2024-84 - Objeto: Aquisição de Produto Energético, conforme o detalhamento item 4 deste instrumento.