Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 045/2020, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 038/2020, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 029/2020, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 002/2020, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, CPF n. 582.432.597-91 e RG n. 077615318 - IFPRJ, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 570,00; HAMARAN NAHOHEN PGNATA TERRERI, CPF n. 300.693.178-52 e RG n. 5948471 - SSPSP, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 12.000,00; empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME, CNPJ n.
Processo: 054/2019, Objeto: Aquisição de cofre C140A1 para acondicionar munição de 105mm M1. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto, conforme, requisitos, dimensões e condições estabelecidas na SCEPTER SPECIFICATION SPR-105 HOWITZERC-23ER-A1 & C140A1-PS2, descritos no PB. Reconhecimento em 11/05/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.
N.º Processo: 044A/2019, Objeto: Contratação de serviço com propósito de atender às necessidades de assessoramento Técnico-Jurídico dos assuntos afetos aos aspectos contratuais inerentes ao PROSUB envolvendo a reestruturação societária da Itaguaí Construções Navais e participação nas negociações para alterações dos documentos societários decorrentes, conforme especificado no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30, Inc. II, alínea b) e e) e no § 1º da Lei n.º 13.303/16.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Valdir Santos e Araújo Advogados Associados; CNPJ n.º 03.293.288/0001-28; Objeto: Contratação de serviço com o propósito de atender às necessidades de assessoramento técnico-jurídico nos assuntos afetos à EMGEPRON, à Autoridade Marítima e correlatos; Valor: R$ 1.320.000,00; Prazo de Vigência: 06/08/2019 a 03/11/2020; Data de Assinatura: 06/08/2019.
Processo: 024/2019 . Objeto: Aquisição de conjunto de peças inertes para Estopilha Elétrica, conforme detalhado no PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É a única empresa nacional em condições de fornecer o objeto, conforme atestado de exclusividade da RJ.Metal. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 05/08/2019. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 190.797,60.
N.º Processo: 019/2019, Objeto: Executar um estudo para identificar os requisitos necessários para a condução de reciclagem segura do casco do Ex-Nae (Navio Aeródromo) "São Paulo" - pertencente à Marinha do Brasil, conforme descrito no Projeto Básico. Total de itens: 001. Fundamento Legal: Inciso VII, art. 29 da Lei n. 13.303/16. Justificativa: Única empresa a apresentar proposta para execução do serviço, dentre as quatro cotações realizadas. Reconhecimento em 04/09/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.
N.º Processo: 001/2019, Objeto: Aquisição de DISCO DE LATÃO 70/30 LAMINADO DIÂMETRO: 156,00MM, ESPESSURA: 21,58MM, conforme Projeto Básico. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Inciso XIII, art. 29 da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Empresa apresentou o menor preço ofertado. Reconhecimento em 27/03/2019 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 29/03/2019 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR- Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.
