Processo: 005/2020, Objeto: Aquisição de PÓLVORA NEGRA CLASSE 5. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIII da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de fabricação da Munição 105mm de SALVA, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Reconhecimento em 27/04/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 27/04/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Vice-Almirante (RM1 - IM) Diretor-Presidente.

Processo: 006/2020, Objeto: Aquisição de Aço em Barra, perfil quadrado, SAE 1536 MOD. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIII da Lei n.º 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de fabricação do Corpo de Granada da Munição 105mm M1, conforme condições estabelecidas no PB. Reconhecimento em 02/03/2020 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 16/03/2020 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Vice-Almirante (RM1 - IM) Diretor-Presidente.

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: C.M.C. Carioca - Comércio e Distribuidora de Materiais Eireli; CNPJ n.º 32.596.066/0001-82; Objeto: Aquisição de Porta Tiros para as Munições 47 mm de SALVA e 105 mm de SALVA, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A; Valor: R$ 216.646,00; Prazo de Vigência: 09/03/2020 a 06/08/2020; Data de Assinatura: 09/03/2020.

NUP: 61984.001693/2022-30 – Objeto: Contratação de Transporte e Seguro Internacionais de acordo com INCOTERMS FOB previstos na Ordem de Compra nº 2/2021, datada de 15 de dezembro de 2021, decorrente do contrato celebrado entre a EMGEPRON e a EURENCO, conforme detalhado no Projeto Básico. Total de Item contratado: 001. Fundamento Legal. Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Empresa em condições de atender ao objeto em referência e por ter ofertado o menor valor para o serviço. Reconhecimento em 15/07/2022.

NUP: 61984.002832/2022-42 - Objeto: Contratação de empresa habilitada para realização do serviço de engenharia de revitalização do piso da cozinha e do refeitório, com fornecimento de material, a bordo do NDCC Mattoso Maia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 29 da Lei nº. 13.303/16. Justificativa: é a Empresa que apresentou a menor proposta entre as consultadas. Reconhecimento em 10/11/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 10/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente.

Número do Processo NUP.: 61984.003115/2022-38 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Cecil S/A - Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65 Objeto: Aquisição de Discos de Latão 70/30, conforme especificado no Projeto Básico; Reconhecimento em 21/11/2022 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 21/11/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: No art. 29, inciso XIII, da Lei nº.

NUP: 61984.000889/2022-15 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Externa de Recertificação e Auditorias periódicas anuais para o atendimento das normas NBR ISO 9001:2015 e NBR ISO 14001:2015. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 29, da Lei nº. 13.303/16 de 30/06/2016. Justificativa: única empresa que atende às necessidades da FAJCMC/EMGEPRON, conforme atividades descritas no Projeto Básico. Reconhecimento em 29/08/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 29/08/2022.

Processo NUP. 61984.003581/2022-13 - Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 051/2022. Objeto: Alienação, por venda, do CASCO da Corveta "Imperial Marinheiro", pertencente à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). Motivo: Não houve arrematante.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 048/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), adjudicando para o Sr. ROSEMBSERG DOS SANTOS TRIANON, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 1xxxxxxx0 - IFP/RJ, arrematante do lote 29, pelo valor total de R$ 700,00; para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2 - SSP/TO, arrematante do lote 30, pelo valor de R$ 11.000,00; para o Sr.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 041/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), adjudicando para empresa PROMOCON PROJETOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 28.749.611/0001-56 e Inscrição Estadual nº 28.443.222-9, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 18.370,00; para o Sr. RENE DA SILVA ROCHA, CPF n.º 6xxxxxxxxx9 e RG nº 2xxxxx7, arrematante do lote 13, pelo valor total de R$ 420,00; para o Sr.