Prestação de contas

A) OBJETIVOS, METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO

 

ALÍNEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
ALÍNEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
ALÍNEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
ALINEA A IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

 

 

B) VALOR PÚBLICO EM TERMOS DE PRODUTOS E RESULTADOS GERADOS

 

ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS OUT 2020
ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2021
ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2022
ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE DE 2023
ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º TRIMESTRE DE 2023
ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE DE 2023 ALÍNEA B IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE DE 2023

 

 

C) PRINCIPAIS AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO

 

ALÍNEA C IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS OUT 2020
ALÍNEA C IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2021
ALÍNEA C IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2022
ALÍNEA C IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2023 ALÍNEA C IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2023

 

 

D) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

ALÍNEA D IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS OUT 2020
ALÍNEA D IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2021
ALÍNEA D IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2022
ALÍNEA D IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2023 ALÍNEA D IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2023

 

E) PROGRAMA, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES - METAS E RESULTADOS

 

ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS OUT 2020
ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2021
ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DEZ 2022
ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE DE 2023
ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º TRIMESTRE DE 2023
ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE DE 2023 ALÍNEA E IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE DE 2023

 

 

F) REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS.

 

ALÍNEA F IN TCU 84/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

G) DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

 

ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2022 ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2022
ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2023 ALINEA G DA IN 84/2020 DO TCU EMGEPRON 2023

 

H) LICITAÇÕES REALIZADAS E EM ANDAMENTO, POR MODALIDADE, EDITAIS, ANEXOS, RESULTADOS E CONTRATOS ASSINADOS.

 

ALÍNEA H IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

I) REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO RECEBIDOS POR OCUPANTE  DE CARGO,  FUNÇÃO, INCLUÍDOS OS AUXÍLIOS, AJUDAS DE CUSTO E OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS.

 

ALÍNEA I IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

J) CONTATO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 12.527, DE 2011 E TELEFONE E CORREIO ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INOFRMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC).

 

ALÍNEA J IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

K) REGIMENTO INTERNO

 

Regimento Interno 22MAR2022

 

L) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

 

  ITEM II DA IN 84 DE 2020 DO TCU

 

M) NORMA DE PROCEDIMENTO - GOVERNANÇA

 

GOVERNANÇA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO

 

N) PARECER AUDITORIA INTERNA - RIG

 

PARECER AUDITORIA INTERNA 2021
PARECER AUDITORIA INTERNA 2022
PARECER AUDITORIA INTERNA 2023

 

O) RELATÓRIOS DE GESTÃO

 

RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2018    
RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2019    
RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2020
RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022 RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022
RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022 RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022
RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023

Data de Publicação: 28/05/2024

RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023

Data de Publicação: 28/05/2024

 

P) ESTATUTO SOCIAL

 

Estatuto Social Aprovado 12JAN2024

 

Q) ROL DE RESPONSÁVEIS

 

ROL DE RESPONSÁVEIS 2020 ROL DE RESPONSÁVEIS 2020
ROL DE RESPONSÁVEIS 2021 ROL DE RESPONSÁVEIS 2021
ROL DE RESPONSÁVEIS 2022 ROL DE RESPONSÁVEIS 2022
ROL DE RESPONSÁVEIS 2023 ROL DE RESPONSÁVEIS 2023