Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da EMGEPRON está disponível desde 16 de maio de 2012. |
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SIC da EMGEPRON - funcionamento a partir do dia 16/05/2012 |
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
A partir de 16 de maio de 2012 a EMGEPRON disponibilizou aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública com base na Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, o atendimento presencial no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no andar térreo da sua Sede no Rio de Janeiro e também por meio de internet e Correios.
Informação sobre o atendimento presencial no SIC
- Localização do SIC:
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, térreo
Ilha das Cobras – Centro - Rio de Janeiro -RJ
CEP: 20.180-001
Painel Lei de Acesso a Informação (LAI)
Lei Nº 14.129 de 29 de março de 2021
- Funcionamento do SIC:
De 2ª a 6ª feira
Das 8h às 12h e das 13h às 17h.
e-mail: sic@emgepron.gov.br
Telefone: (21) 3907-1789
Neste telefone o cidadão poderá obter orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
- Atendimento Presencial do SIC:
CB-ES João Gabriel Rodrigues Gomes - Divisão de Secretaria e Comunicações
- Gestor do SIC:
CT (AA) Allan Albuquerque da Silva - Chefe da Divisão de Secretaria e Comunicações
- Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do EMGEPRON (conforme art. 40 da Lei nº 12.527/11):
Rodrigo Cordeiro Guimarães - Assessor Especial para Controle Interno - e-mail: sic@emgepron.gov.br
Informações sobre o atendimento pela internet
O atendimento pela internet dar-se-á diretamente no sítio falabr.cgu.gov.br.
O Fala.BR é a plataforma integrada de acesso à informação e ouvidoria do Poder Executivo Federal.
Informações sobre o atendimento pelos Correios
Os formulários padronizados contendo pedido de acesso à informação poderão se encaminhados via correios para o endereço abaixo e serão registrados pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da EMGEPRON no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão(e-SIC).
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, térreo
Ilha das Cobras - Centro – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20.180-001
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FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
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FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - PESSOA NATURAL |
Relatório das manifestações / Pedidos de Informações Solicitados a Empresa
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