NUP Nº 61984.003581/2022-13. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será realizada a Licitação n.º 051/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, do CASCO da Corveta "Imperial Marinheiro", doravante denominado BEM, pertencente à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 354.000,00; 3. Credenciamento: Data/Hora/Local: 05/01/2023, de 09h00 às 10h00, na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ; 4.

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AFFERTECH AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 14.249.564/0001-77; Objeto: Prestação de serviço comum não continuado de instalação, manutenção com fornecimento de equipamentos, sobressalentes com substituição de componentes novos, execução de serviços de desmontagem e montagem dos equipamentos do sistema elétrico no navio de desembarque de carros de combate (NDCC)  Mattoso Maia, de modo a tornar este navio operativo, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 473

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AIG Seguros Brasil S.A.; CNPJ n.º 33.040.981/0001-50; Objeto: Contratação de Sociedade Seguradora com abrangência nacional, sem a interveniência de corretor, para prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil para os membros do Conselho de Administração e Diretores da EMGEPRON (Seguro D&O - Directors and Officers Liability Insurance); Valor: R$ 80.000,00; Prazo de Vigência: 06/05/2020 a 03/08/2021; Data de Assinatura: 06/05/2020.