Nº Processo: 038/2018, Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção corretiva, suporte técnico, evolução tecnológica e legal, expansão, consultoria e treinamento do Sistema Benner Compliance - Gestão Jurídica, para as 10 licenças de uso. Reconhecimento em 21/11/2018 - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 22/11/2018 - FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHÃES LARANJEIRA - Vice-Almirante (Refº) Diretor-Presidente. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ n.º 02.288.055/0001-74, no valor global de R$ 41.246,52.

Nº Processo: 018/2018 . Objeto: Prestação de serviço a fim de restabelecer o fornecimento de sinal de correção diferencial DGNSS (Differencial Global System)para o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico - NpqHo - "Vital de Oliveira". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa nacional em condições de prestar o serviço de fornecimento de sinal de correção diferencial. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2018. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 06/07/2018.

Nº Processo: 035/2018 . Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção corretiva, suporte técnico, evolução tecnológica e legal, expansão, consultoria e treinamento dos sistemas de gestão empresarial, para as 110 licenças de uso, referentes aos módulos contratados - SGE RH/ Corporativo, conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ser a única empresa nacional em condições de prestar o serviço declaração de Inexigibilidade em 19/10/2018.

NUP Nº 61984.001563/2023-88. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 021/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 504.980,00; 3. Data/Hora/Local: 23 de junho de 2023, às 10h00, na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

Nº Processo: 0202019 . Objeto: Prestação de serviço de assessoria específica com notório conhecimento técnico-comercial e jurídico para apoio no processo de contratação do consórcio selecionado pela Marinha do Brasil com a melhor oferta para obtenção, por construção, de quatro Corvetas Classe Tamandaré. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visando ao apoio no processo de contratação da empresa/ consórcio, selecionado pela MB. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2019. MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA.

Nº Processo: 008/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despacho aduaneiro para viabilizar o manuseio e movimentação de cargas importadas e/ou exportadas, englobando: Agenciamento de carga, contratação de seguro e frete internacional de produtos controlados ou não para um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.