Escola de Guerra Naval sedia o 1º Seminário Jurídico do Ministério Público Militar

Enviado em: 05/10/2023


Nos dias 4 e 5 de outubro de 2023, o Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), em parceria com o Ministério Público Militar (MPM), promoveu o 1º Seminário Jurídico do Ministério Público Militar, no Auditório Tamandaré, sediado na Escola de Guerra Naval (EGN). O evento contou com a participação do Vice-Almirante Renato Garcia Arruda, Comandante do 1º Distrito Naval, do Contra-Almirante (RM1) Márcio Magno de Farias Franco e Silva, Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação da EGN, do Capitão de Fragata Rogério Alves Ribeiro, Vice-Diretor da EGN, e de membros do Ministério Público Militar.





No dia 4 de outubro, após o canto do Hino Nacional, o seminário foi iniciado com as palavras do Procurador de Justiça Militar, Dr. Ailton José da Silva, Coordenador-Administrativo da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro. Em seguida, o Vice-Almirante Renato Garcia Arruda, Comandante do 1º Dstrito Naval, realizou a abertura do evento. Posteriormente, foram proferidas respectivamente as apresentações da Dra. Hevelize Jourdan Covas Pereira, Procuradora de Justiça Militar, com o tema: “Drogas versus Caserna”, do Dr. Rafael Martins Liberato de Oliveira, Promotor de Justiça Militar, com o tema: “Crimes de Licitação”, e do Dr. Milord José Guimarães Silva, Promotor de Justiça Militar, com o tema: “Instauração de Inquérito Policial Militar”, seguida de um período de debates e finalizado com as palavras do Capitão de Mar Guerra (T) Jailson Vellozo Bezerra, Encarregado do Serviço de Polícia Judiciária Militar do Com1ºDN.





No dia 5 de outubro, o seminário começou com a apresentação do Dr. Luciano Moreira Gorrilhas, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, com o tema: “Profissionalização da Polícia Judiciária”, seguida da apresentação do Dr. Mario André da Silva Porto, Promotor de Justiça Militar, com o tema: “Responsabilidade Administrativa e criminal do Comandante”, e do Dr. Jorge Augusto Lima Melgaço, Procurador de Justiça Militar, com o tema: “Consequências do Trote”. Logo após, foi realizado o período de debates e o evento foi encerrado com os agradecimentos do Capitão de Mar Guerra (T) Jailson Vellozo Bezerra, Encarregado do Serviço de Polícia Judiciária Militar do Com1ºDN.