O presente PT tem como foco a prestação de serviços especializados, por parte da FEMAR, para apoio às atividades de pesquisa científica relativas ao Projeto PACG.
I – Objetivo do Projeto PACG:
• Objetivo Geral:
Acompanhar a conjuntura internacional sob o olhar teórico da Geopolítica e da Oceanopolítica, a fim de fornecer mais uma alternativa para a demanda global de informação, tornando-a acessível, oferecendo conhecimento sobre os assuntos marítimos e integrando a sociedade aos temas marítimos, de segurança e defesa. Além disso, proporciona a difusão do conhecimento sobre crises e conflitos internacionais, procurando corresponder às demandas do Estado-Maior da Armada.
• Objetivos específicos:
- Produzir o Boletim Geocorrente, que tem como finalidade a publicação de artigos compactos tratando de assuntos atuais de dez macrorregiões do globo, a saber: América do Sul; América do Norte e Central; África Subsaariana; Oriente Médio e Norte da África; Europa; Rússia e ex-URSS; Sul da Ásia; Leste Asiático; Sudeste Asiático e Oceania; Ártico e Antártica. Ademais, algumas edições contam com a seção “Temas Especiais”.
- Identificar, divulgar e dar publicidade nos meios acadêmico, civil e miliar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento, bem como seus desdobramentos.
II – Produtos a serem entregues pelo Projeto PACG:
• Boletim periódico quinzenal “Boletim Geocorrente”;
• Boletim periódico quinzenal “Boletim Geocorrente” versão em inglês;
• Boletins Especiais com temas específicos de interesse;
• Dossiês anuais com a compilação de boletins especiais do período;
• Artigos científicos sobre temas discutidos no escopo da publicação, relacionados à Geopolítica, Oceanopolítica, Defesa, Segurança, Relações Internacionais, Direito Internacional e Estudos Marítimos;
• Manutenção de área específica do site da Escola de Guerra Naval com os produtos do grupo de pesquisa.
III– Considerações gerais:
Destaca-se que o Projeto PACG terá como resultado final uma série de produtos de natureza científica e de inovação, os quais estão descritos no item 2.4, que preencherão lacunas de conhecimento, promoverão uma melhor compreensão dos espaços marítimos, da ampliação da mentalidade marítima nacional e da sistematização no amplo leque de iniciativas voltadas às áreas de Geopolítica, Oceanopolítica, Defesa, Estudos Marítimos e Estudos Estratégicos, que possam impactar de alguma forma o ambiente marítimo. Esses produtos atendem orientações emanadas de documentos condicionantes de alto nível: Estratégia Nacional de Defesa. Política Nacional de Defesa e Planejamento Estratégico da Marinha.
Os documentos produzidos servirão como subsídios ao planejamento de alto nível da Marinha do Brasil, em particular no que tange às atividades do Estado-Maior da Armada (EMA), bem como contribuirão para o planejamento e esclarecimento de diversos segmentos do governo, da sociedade civil e comunidade acadêmica voltados para a Geopolítica, Oceanopolítica, Relações Internacionais, Segurança Internacional e Defesa.
Cumpre mencionar que o Núcleo de Avaliação da Conjuntura está vinculado à Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação, estando portanto relacionado ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos, que tem como área de concentração: “Defesa, Governança e Segurança Marítimas”. Os Estudos Marítimos são um campo acadêmico interdisciplinar de conhecimento que inclui, direta ou indiretamente, disciplinas que se conectam e se relacionam com os mares e águas interiores, tendo como finalidade o estudo das relações políticas e sociais dos seres humanos com os mares. A área de concentração do PPGEM articula-se com os Estudos Marítimos em três linhas: Linha de Pesquisa 1 (LP1) – “Política e Estratégia Marítimas”; Linha de Pesquisa 2 (LP2) – “Regulação do Uso do Mar, Processo Decisório e Métodos Prospectivos” e Linha de Pesquisa 3 (LP3) – “Política e Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação no Ambiente Marítimo”. A pesquisa que é objeto deste PB e a série de documentos que serão produzidos, inserem-se no âmbito das Linhas de Pesquisa do PPGEM. Assim como contribuem academicamente de forma significativa para a classificação do Programa de Pós-Graduação no sistema de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar a qualidade de instituições de ensino de graduação e pós-graduação no Brasil. Ressalta-se ainda a possibilidade do Boletim Geocorrente contribuir com os estudos acadêmicos dos diversos Cursos de Altos Estudos de Carreira Naval da EGN.
IV-Conclusão
Pelo exposto, mostra-se evidente a relevância do projeto “Boletim Geocorrente”, o qual será apoiado pela CONTRATADA, assim como sua inserção no âmbito das Linhas de Pesquisa do PPGEM. Nesse contexto, emerge a necessidade de uma instituição de apoio, no caso a “Fundação de Estudos do Mar” – FEMAR, a qual se mostra conveniente, em função de sua missão institucional de apoiar a pesquisa e a disseminação da mentalidade marítima e dos estudos marítimos, destacando-se a importância que esse apoio terá para o sucesso do projeto em questão. Além disso, que o projeto está totalmente alinhado à filosofia da FEMAR, já que “a Fundação destina-se a contribuir para o conhecimento dos aspectos socioeconômicos e políticos do mar”.
RESULTADOS ESPERADOS
• Boletim periódico quinzenal “Boletim Geocorrente”;
• Boletim periódico quinzenal “Boletim Geocorrente”, versão em inglês;
• Boletins Especiais com temas específicos de interesse;
• Dossiês anuais com a compilação de boletins especiais do período;
• Artigos científicos sobre temas discutidos no escopo da publicação, relacionados à Geopolítica, Oceanopolítica, Defesa, Segurança,
• Relações Internacionais, Direito Internacional, Estudos Marítimos;
• Manutenção de área específica do site da Escola de Guerra Naval com os produtos do grupo de pesquisa.