Atlântico Sul: a estratégia naval brasileira de segurança e defesa

As potencialidades dessa região frente à demanda mundial por recursos naturais estratégicos alcançaram ainda maior relevância
06/02/2020

Por: Primeiro-Tenente Joana Martins Ferreira Correia e Primeiro-Tenente Edwaldo Costa

 

Desde o período das grandes navegações, entre o séc. XV e início do séc. XVII, o Atlântico Sul é estratégico para o cenário nacional e internacional. Rota marítima dos descobrimentos, possibilitou a expansão e o desenvolvimento comercial entre os países. Teve também destaque durante as Primeira e Segunda Guerras Mundiais, como rota de abastecimento dos países aliados, que tinham bases na África e na Europa. Devido ao seu potencial econômico, ambiental e cientifico, configura, cada vez mais, como região relevante no cenário internacional, em especial às grandes potências, que possuem capacidade de projeção de poder em âmbito global.

 

A defesa do espaço marítimo é tão importante quanto à continental, o que remete ao conceito da oceanopolítica, na qual os limites das relações de poder são estabelecidos pela dimensão global dos oceanos, suas potencialidades e seu ordenamento jurídico próprio, deixando questões relativas a proximidades territoriais, em segundo plano. É nesse contexto que o Brasil, debruçado de forma pujante no Oceano Atlântico, vem solidificando estratégias para garantir a soberania sobre um de seus maiores patrimônios - a “Amazônia Azul” - cujas riquezas são a rota para a sobrevivência e prosperidade aos brasileiros.

 

“A importância econômica do espaço marítimo brasileiro não se restringe à exploração de recursos e à produção de petróleo e gás. Diversas outras atividades, como os “cluster marítimos”, constituem o que chamamos de economia azul – fundamental para o desenvolvimento das regiões costeiras, como para todo o País”, destaca o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra, Ilques Barbosa Junior.

 

Um desenvolvimento calcado em grandes iniciativas, como a inserção da África ocidental ao “entorno estratégico” brasileiro, o incentivo a pesquisas na área de ciências do mar, a ampliação de acordos de cooperação e o fortalecimento de programas regionais e inter-regionais relacionados à Defesa. Também tem destaque a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), fórum composto pelos países banhados por esse oceano, que buscam soluções integradas para manter a região livre de conflitos, tensões e descaminhos. Nesse contexto, estão inseridas ações que visam fortalecer a capacidade militar do País para fazer frente aos desafios de proteção da “Amazônia Azul” e contrapor às diversas ameaças existentes, como pirataria, pesca e imigração ilegais, crimes ambientais, tráfico de drogas, terrorismo e sabotagem, assim como outras que poderão surgir, de ordem estatal, ou de grupos e organizações criminosas.

 

O Brasil possui 191 portos privados e 37 públicos, com uma quantidade de terminais que movimenta anualmente mais de 1 bilhão de toneladas de produtos, dos quais 78% representam o comércio exterior. A rede portuária brasileira, com extensão costeira ampla e em expansão, apresenta pontos estratégicos de comunicação com outros continentes, tendo se reestruturado e modernizado muito nas últimas décadas, a fim de acompanhar os avanços das demandas das regiões produtoras.

 

Em junho deste ano, o Brasil incorporou 170 mil km² de área da Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva. O Diretor de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante Marcos Borges Sertã, aponta a importância da conquista para o País. “Incorporar uma área marítima de tamanha dimensão assegura às gerações futuras o direito à exploração de hidrocarbonetos e outros minerais do fundo marinho”, explicou.

 


Elevação do Rio Grande: aumento da área marítima brasileira

 

Elevação do Rio Grande: aumento da área marítima brasileira

 

A proposta de incorporação da Elevação de Rio Grande recebida pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, EUA, em março deste ano, também amplia as riquezas brasileiras. Com essa inclusão, o País passa a ter direitos de soberania para a prospecção e exploração dos seus recursos naturais. A região, de cerca de 1 milhão de Km², é uma rica reserva mineral oceânica, incluída nos assuntos da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, devido à sua potencialidade para grandes depósitos de crostas cobaltíferas.

 

A definição do limite exterior da Plataforma Continental, a fronteira Leste do Brasil, que garante ao País o acesso a recursos vivos e energéticos, como previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, caracteriza uma rara oportunidade para o País ampliar os seus direitos e deveres, pacificamente.

 

E para proteger e cuidar dessa extensa área, a Marinha do Brasil tem posicionamento proativo, no que tange à segurança nacional, ao controle das mais de 2 mil embarcações que cruzam nossas águas diariamente,  à  proteção e preservação ambiental, ao desenvolvimento de pesquisas científicas que visam à proteção das espécies, e outros fatores que levaram o Brasil a se tornar um dos países mais importantes da Organização Marítima Internacional.

 

“A Marinha tem uma capilaridade muito grande no território nacional. Nesse momento, temos cerca de 7 mil militares e funcionários civis trabalhando em prol da segurança marítima. Além disso, é importante afirmar que a Marinha do Brasil oferece treinamentos e qualificação para as diferentes áreas de atuação incorporadas, possibilitando formação de qualidade para a manutenção dos preceitos de soberania nacional e de fomento à ciência”, afirmou o Comandante do Centro Integrado de Segurança Marítima, Capitão de Mar e Guerra Gustavo Calero Garriga Pires.

 

 

Além de navios, submarinos convencionais, caças, helicópteros e radares fixos, a Marinha vem ampliando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), o qual consiste num conjunto de sistemas que coletam e compartilham dados e informações referentes à “Amazônia Azul” com setores como Petrobrás e Ibama. Além disso, o sistema recolhe e integra os dados oriundos de todo tipo de embarcação, aeronaves e satélites, possibilitando desde a coordenação de operações de busca e salvamento, coordenação do tráfego de navios e plataformas petrolíferas até a pesca ilegal, contrabando e pirataria.

 

“Na concepção estratégica da Marinha, a disponibilidade dos submarinos, principalmente os com propulsão nuclear, acrescenta uma nova dimensão ao Poder Naval do País, garantindo inegável capacidade de dissuasão e negação do uso do mar a potenciais oponentes”, explicou o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.

 

De acordo com o Comandante da Marinha, além dos submarinos, as Fragatas do Programa “Classe Tamandaré” também terão uma importante atuação para a patrulha e ação de presença no Atlântico Sul. “Serão quatro navios escoltas versáteis e de elevado poder de combate, capazes de se contraporem às múltiplas ameaças. Tudo isso para proteger nosso patrimônio natural, no combate à pesca predatória, na proteção do meio ambiente, na garantia de exploração de energia e alimento, no atendimento a nossa população mais isolada ou àquelas atingidas por desastres naturais e no combate aos crimes transfronteiriços”, afirmou.

 

Agropecuária e indústria pesqueira: outras fontes de riqueza do Atlântico Sul

 

A agropecuária nacional não sobreviveria sem o transporte marítimo, o que o torna um dos modais mais importantes para a economia do País, que é o segundo maior exportador mundial de milho e de soja, e o terceiro maior exportador de produtos agropecuários em geral, sendo que quase a totalidade dessa exportação acontece pelo mar. De todo o comércio nacional, cerca de 95% são realizados por mar, movimentando mais de U$ 400 bilhões ao ano, posicionando a nação em quarto lugar no ranking internacional do setor de transporte.

 

Além dessa riqueza gerada pela indústria do transporte, devemos considerar a indústria pesqueira, que emprega mais de 1 milhão de pessoas, gerando cerca de 1,6 milhão de toneladas de pescado a cada ano, e, outro ponto importante hoje, são produzidos mais de 950 milhões de barris  de petróleo e 40 bilhões de metros cúbicos de gás natural anualmente, com estimativa  demais de 80 bilhões ainda a serem explorados no Pré-Sal.

 

Diante desse cenário, a Marinha do Brasil está em permanente atualização, mantendo em rumos seguros seus programas estratégicos, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o Programa Nuclear da Marinha, o Programa “Classe Tamandaré”; além da mais importante, a capacitação dos militares.

 

“O caminho é desafiador, mas estou seguro que, com a união de todos, permaneceremos firmes no timão, em mares encapelados ou tranquilos, rumo ao destino de prosperidade reservado para o nosso País. Afinal, a história nos ensina que Marinhas não se improvisam, como mencionado por Rui Barbosa. Devemos, portanto, estar prontos para defender a soberania nacional, expressos na integridade territorial e na manutenção dos nossos interesses”, concluiu o Almirante Ilques.

 

Fonte: Marinha em Revista