PROGRAMA DE PERMANÊNCIA, MOVIMENTAÇÃO OU REMOÇÃO POR MOTIVO SOCIAL

Tem como propósito assessorar os Setores de Distribuição de Pessoal (SDP), aos quais cabem a responsabilidade pela decisão no processo de permanência, movimentação ou remoção, no que concerne aos aspectos sociais, dos militares e servidores civis da ativa. Objetivos: - atender o usuário na sua demanda social apresentada, buscando no decorrer da intervenção profissional, com a participação direta do usuário e familiar, uma solução institucional ou extra-MB para a demanda identificada; e - identificar os casos que se configurem elegíveis ou inelegíveis para a permanência, movimentação ou remoção por motivo social.