Portaria 187/2022 |
2022 |
Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. |
Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 96 |
Revoga-se a Portaria o 19/DPC de 2017/// nº 363/DPC de 2019//// nº 410/DPC de 2019//// nº 220/DPC de 2020 |
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Portaria 188/2022 |
2022 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 12 |
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Portaria 189/2022 |
2022 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 12 |
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Portaria 190/2022 |
2022 |
Altera a Portaria no 172/2022, desta
Diretoria, que dispensou e contratou militar
para prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 12 |
Altera a Portaria no 172/2022 |
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Portaria 195/2022 |
2022 |
Renova o credenciamento da empresa
MBMARTINS LTDA ME (MBMARTINS),
para ministrar curso do Ensino
Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 36 |
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Portaria 214/2022 |
2022 |
Reconhece, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA
como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de
Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado no DOU em: 10/08/2022 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 227 |
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Portaria 218/2022 |
2022 |
Prorrogação da validade de Certificados de Competência (modelo DPC-1031) e Certificados de Proficiência (modelo DPC-1034). |
Publicado no DOU em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 30 |
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Portaria 220/2022 |
2022 |
Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. |
DOU N° 165; DATA: 30/08/2022; SEÇÃO: 01; PÁG. 28 |
Revoga-se a Portaria no 32/DPC, de 28 de janeiro de 2022. /// REVOGADA PELA PORTARIA 115/2023 |
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Portaria 226/2022 |
2022 |
Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo |
Publicado em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 10 |
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Portaria 227/2022 |
2022 |
Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 10 RETIFICA: Publicado no DOU em: 06/09/2022 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27 |
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Portaria 228/2022 |
2022 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado no DOU em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 53 |
X |
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Portaria 233/2022 |
2022 |
Reconhece a empresa CASA DO MERGULHO COMERCIAL EIRELI como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado no DOU em: 06/09/2022 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 16 |
X |
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Portaria 234/2022 |
2022 |
Renova o credenciamento da empresa MC MARTINS CURSOS LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 12/09/2022 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 16 |
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Portaria 240/2022 |
2022 |
Conclusão do Curso de mergulho Profissional Raso. |
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Portaria 242/2022 |
2022 |
Concede o “Distintivo de Comodoro”. |
Publicado no DOU em: 30/09/2022 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 13 |
X |
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Portaria 244/2022 |
2022 |
Afastamento Definitivo de Prático |
Publicado no DOU em: 29/09/2022 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 18 |
X |
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Portaria 245/2022 |
2022 |
Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora DNV CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONSULTORIA BRASIL LTDA. |
Publicado no DOU em: 05/10/2022 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 14 |
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Portaria 246/2022 |
2022 |
Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU Nº 201, Seção 1, Pag. 17 |
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Portaria 260/2022 |
2022 |
Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 14 |
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Portaria 261/2022 |
2022 |
Renova o credenciamento da empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 09/11/2022 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 18 |
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