Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 187/2022 2022 Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 96 Revoga-se a Portaria o 19/DPC de 2017/// nº 363/DPC de 2019//// nº 410/DPC de 2019//// nº 220/DPC de 2020
Portaria 188/2022 2022 Afastamento definitivo de Prático Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 189/2022 2022 Afastamento definitivo de Prático Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 190/2022 2022 Altera a Portaria no 172/2022, desta Diretoria, que dispensou e contratou militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 12 Altera a Portaria no 172/2022
Portaria 195/2022 2022 Renova o credenciamento da empresa MBMARTINS LTDA ME (MBMARTINS), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 36 x
Portaria 214/2022 2022 Reconhece, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado no DOU em: 10/08/2022 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 227 x
Portaria 218/2022 2022 Prorrogação da validade de Certificados de Competência (modelo DPC-1031) e Certificados de Proficiência (modelo DPC-1034). Publicado no DOU em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 30 x
Portaria 220/2022 2022 Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. DOU N° 165; DATA: 30/08/2022; SEÇÃO: 01; PÁG. 28 Revoga-se a Portaria no 32/DPC, de 28 de janeiro de 2022. /// REVOGADA PELA PORTARIA 115/2023
Portaria 226/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 10 X
Portaria 227/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 10 RETIFICA: Publicado no DOU em: 06/09/2022 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27 X
Portaria 228/2022 2022 Afastamento definitivo de Prático Publicado no DOU em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 53 X
Portaria 233/2022 2022 Reconhece a empresa CASA DO MERGULHO COMERCIAL EIRELI como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado no DOU em: 06/09/2022 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 16 X
Portaria 234/2022 2022 Renova o credenciamento da empresa MC MARTINS CURSOS LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 12/09/2022 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 16 X
Portaria 240/2022 2022 Conclusão do Curso de mergulho Profissional Raso. x x
Portaria 242/2022 2022 Concede o “Distintivo de Comodoro”. Publicado no DOU em: 30/09/2022 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 13 X
Portaria 244/2022 2022 Afastamento Definitivo de Prático Publicado no DOU em: 29/09/2022 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 18 X
Portaria 245/2022 2022 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora DNV CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONSULTORIA BRASIL LTDA. Publicado no DOU em: 05/10/2022 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 14 X
Portaria 246/2022 2022 Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU Nº 201, Seção 1, Pag. 17 X
Portaria 260/2022 2022 Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 14 X
Portaria 261/2022 2022 Renova o credenciamento da empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 09/11/2022 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 18 x