Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 257/2023 2023 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL (INCATEP) para ministrar cursos para Portuários Publicado no DOU em: 26/12/2023 | Edição: 244| Seção: 1 | Página: 33 x
Portaria 258/2023 2023 Contratação para prestar a Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 15/01/2024 | Edição: 10| Seção: 2 | Página: 8 x
Portaria 259/2023 2023 Dispensa TTC Publicado no DOU em: 11/01/2024 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 967 x
Portaria 263/2023 2023 Altera a Portaria nº 25/DPC, de 3 de fevereiro de 2023. Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 9 Altera a Portaria nº 25/DPC, de 3 de fevereiro de 2023.
Portaria 267/2023 2023 Designa o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 7 Revoga-se a Portaria nº 218, de 29 de junho de 2020.
Portaria 308/2022 2023 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 423, de 16 de dezembro de 2020. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 309/2022 2023 Credencia a empresa VISION MARINE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) PUB NO DOU N° 4 DE 05/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 5 X
Portaria 005/2022 2022 Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado em DOU: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 x
Portaria 006/2022 2022 Revogação de Portarias. Publicado em DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 Revoga-se a Portaria no 322, de 16 de novembro de 2017; Portaria no 353, de 8 de dezembro de 2017; Portaria no 208, de 25 de junho de 2018; Portaria no 215, de 30 de maio de 2019; Portaria no 433, de 10 de dezembro de 2019; Portaria no 149, de 30 de abril de 2020.
Portaria 007/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 x
Portaria 008/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU - 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 009/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 010/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 011/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 X
Portaria 012/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 x
Portaria 013/2022 2022 Extinção da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11). Publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 x
Portaria 015/2022 2022 Renova o credenciamento da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 24/01/2022 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 51 Revoga-se a Portaria nº 64/DPC, de 23 de fevereiro de 2021.
Portaria 024/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU nº: 18, Seção:2, Pag.:12 x
Portaria 032/2022 2022 Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 15 REVOGADA PELA PORTARIA No 220/DPC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Portaria 033/2022 2022 Reconhecer a equivalência de alguns cursos previstos na NORMAM-24/DPC - 3a Revisão, com os constantes do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e estabelecer outras providências. Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 Revoga-se a Portaria no 137/DPC, de 6 de maio de 2016.