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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
75/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
74/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
72/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
7/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 Revoga a Portaria 38/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 38/2020, da DPC.
71/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 14/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
70/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada em DOU Número, 47 de 10/03/2020 Seção: 2 Pag 11
69/2020 Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
68/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
67/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
66/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
64/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 44, data: 05/03/2020, seção: 1, pag.: 9 Revoga a Portaria 110/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC.
63/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 44, data: 05/03/2020, seção: 1, pag.: 8 Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC.
62/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 44, data: 05/03/2020, seção: 1, pag.: 8 Revoga a Portaria 293/2019, da DPC.
6/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revoga a Portaria 160/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 229/2020.
60/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 43, data: 04/03/2020, seção: 1, pag.: 13 Revoga a Portaria 122/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 313/2020, da DPC
59/2020 Divulga o Regulamento Provisório para Operação de Embarcação Autônoma. Publicada no DOU 37, DE 21/02/2020, SEÇ. I, PÁG 48 Download
54/2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras NORMAM 08/DPC (1 a Revisão). Publicada no DOU 32, DE 14/02/2020, SEÇ. I, PÁG 14 Download
53/2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem NORMAM 12/DPC (1 a Revisão). Publicada no DOU 32, DE 14/02/2020, SEÇ. I, PÁG 12
52/2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. Publicada no DOU 32, DE 14/02/2020, SEÇ. I, PÁG 11
5/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 28/11/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revogada pela Portaria 295/2020 da DPC.