Portaria 090/2023 |
2023 |
Afastamento definitivo do exercício da atividade de Prático |
Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 |
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Portaria 091/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC. |
Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 24 |
Revoga-se a Portaria nº 45/DPC, de 11 de maio de 2005. /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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Portaria 091/2023 |
2023 |
Afastamento definitivo do exercício da atividade de Prático |
Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 |
X |
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Portaria 092/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-02/DPC (MOD.25) para NORMAM-202/DPC |
Publicado no DOU em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 148 |
Revoga-se a Portaria nº 85/DPC, de 14 de outubro de 2005. /// Revogada pela Port 126/2024 |
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Portaria 092/2023 |
2023 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 |
x |
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Portaria 093/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-04/DPC (MOD. 11) para NORMAM- 203/DPC |
Publicado no DOU em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 31 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 21, de 6 de julho de 2021. |
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Portaria 094/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-08/DPC (2ª Revisão) para NORMAM- 204/DPC |
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 50 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 80, de 25 de maio de 2023. /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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Portaria 095/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima-NORMAM-03/DPC (3a Revisão/MOD.1) para NORMAM-211/DPC |
Publicado em: 20/09/2023 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 21 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 83, de 18 de agosto de 2023.//// Revogada pela Portaria 127/2024 |
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Portaria 096/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-34/DPC (1a.Revisão) para NORMAM- 212/DPC |
Publicado no DOU em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 11 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 70, de 1º de março de 2023. // REVOGADA PELA PORTARIA 116/2024/DPC DE 18 DE MARÇO DE 2024. |
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Portaria 097/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima– NORMAM-10/DPC (1ªRevisão) para NORMAM-221/DPC |
Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 118 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 49, de 21 de março de 2022. |
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Portaria 097/2023 |
2023 |
Contratação de TTC |
Publicado no DOU em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 14 |
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Portaria 098/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-15/DPC (3ª Revisão) para NORMAM-222/DPC. |
publicado no DOU em:15/09/2023 edição: nº 176 seção: 01 Página: 116. |
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Portaria 099/2023 |
2023 |
Alterar as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-27/DPC (3ª Revisão) para NORMAM- 223/DPC. |
Publicado no DOU em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 107 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 77, de 11 de maio de 2023. //// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 135, DE 31 DE JULHO DE 2024 |
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Portaria 100/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima-
NORMAM-33/DPC para NORMAM-224/DPC. |
Publicado no DOU em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 27 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 26, de 23 de agosto de 2021. |
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Portaria 100/2023 |
2023 |
Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 16 |
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Portaria 101/2023 |
2023 |
Dispensa de militar prestando TTC |
Publicado no DOU em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 16 |
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Portaria 101/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-07/DPC (2ª Revisão) para NORMAM-301/DPC |
Publicado no DOU em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 29 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 75, de 27 de abril de 2023 // Revogada pela Portaria 110/2023 |
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Portaria 102/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-09/DPC (1ª Revisão/MOD.1) para NORMAM-302/DPC. |
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 142 |
Revogam-se as Portarias DPC/MB nº 8, de 26 de março de 2021, e DPC/ DGN/MB nº 18, de 9 de junho de 2021. |
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Portaria 102/2023 |
2023 |
Dispensa de militar prestador de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 16 |
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Portaria 103/2023 |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima–NORMAM-11(1a Revisão) para NORMAM-303/DPC. |
Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 31 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB n° 48, de 21 de março de 2022 |
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