Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 068/2008 2008 Credencia o Instituto de Ciências Náuticas para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no D.O.U. nº 106 de 05/06/08, Seção 1, Página 19 Validade até 30/06/2010
Portaria 069/2008 2008 Credencia a Empresa Seaman Náutica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 106 de 05/06/08, Seção 1, Página 19 Validade até 30/06/2010
Portaria 070/2008 2008 Credencia a empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no D.O.U. nº nº 106 de 05/06/08, Seção 1, Página 19 Validade até 30/06/2010
Portaria 072/2008 2008 Credencia o Centro de Adestramento de Combate a Incêndio e Salvatagem-I, da Unidade de Negócios da Bacia de Campos, da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. (CACIS-I/UN-BC/PETROBRAS) para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicada no D.O.U. nº 116 de 19/06/08, Seção 1, Página 28 Validade até 30/07/2010
Portaria 075/2008 2008 Credencia a Empresa Cooperativa dos Profissionais do Poder Marítimo Ltda. (COOMAR) para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 119 de 24/06/08, Seção 1, Página 50 Validade até 30/07/2010
Portaria 076/2008 2008 Credencia a Empresa Cooperativa dos Profissionais do Poder Marítimo Ltda. (COOMAR) para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no D.O.U. nº 119 de 24/06/08, Seção 1, Página 50 Validade até 30/07/2010
Portaria 094/2008 2008 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material – NORMAM-05/DPC. Publicada no D.O.U. nº 173 de 08/09/08, Seção 1 - -
Portaria 096/2008 2008 Designa Oficiais e Praças para serem Vistoriadores de Heliponto e Vistoriadores Auxiliares de Heliponto – NORMAM-01/DPC. Publicada no D.O.U. nº 177 de 12/10/08, Seção 2, Página 10 Revoga-se a Portaria nº 95/DPC, de 20 de setembro de 2007
Portaria 099/2008 2008 Credencia a Empresa Argus Projetos de Capacitação Profissional Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros Elementar (CPSO). Publicada no D.O.U. nº 180 de 17/09/08, Seção 1, Página 20 Validade até 30/09/2010
Portaria 106/2008 2008 Reconhece, em caráter provisório, a Sociedade Classificadora Bureau Colombo Ltda. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicada no D.O.U. nº 199 de 14/10/08, Seção 1, Página 5 Revoga-se a Portaria de nº 100/2007 da DPC, publicada no D.O.U. 196 de 10 de outubro de 2007
Portaria 107/2008 2008 Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 199 de 14/10/08, Seção 1, Página 6 - -
Portaria 108/2008 2008 Credencia o Núcleo de Atividades Subaquáticas do SENAI / MACAÉ para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. Publicada no D.O.U. nº 199 de 14/10/08, Seção 1, Página 6 Validade até 06/10/2009
Portaria 109/2008 2008 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAM-13/DPC. Publicada no D.O.U. nº 199 de 14/10/08, Seção 1, Página 6 Estas alterações à NORMAM-13 representam a Modificação 13 (Mod. 13)
Portaria 111/2008 2008 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto – NORMAM-01/DPC. Publicada no D.O.U. nº 205 de 22/10/08, Seção 1 - -
Portaria 112/2008 2008 Credencia o Instituto de Ciências Náuticas para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). Publicada no D.O.U. nº 205 de 22/10/08, Seção 1 - -
Portaria 113/2008 2008 Credencia a Empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). Publicada no D.O.U. nº 205 de 22/10/08, Seção 1 - -
Portaria 114/2008 2008 Credencia a Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 205 de 22/10/08, Seção 1 - -
Portaria 117/2008 2008 Credencia a Empresa SAMPLING Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicado no DOU nº 212 de 28/10/08, Seção 1 - -
Portaria 122/2008 2008 Credencia a Empresa Zorovich & Maranhão Serviços Náuticos e Consultoria Ltda. para ministrar o Curso Especial Básico de Combate a Incêndio (ECIN). Publicado no DOU nº 212 de 28/10/08, Seção 1 - -
Portaria 124/2008 2008 Renova o credenciamento da Empresa BSC Implementações Ltda. para realizar os Cursos de Formação de Coordenador de Proteção da Companhia (CSO) e de Formação de Oficial de Proteção de Navio (SSO). Publicado no DOU nº 228 de 24/11/08, seção 1. O presente credenciamento tem a validade de cento e vinte dias, a partir dadata de início da vigência desta Portaria, podendo ser renovado.Revoga-se a Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2006.