Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 189/2011 2011 Credencia a Empresa Alternativa Brigadas de Emergências Ltda. EPP Work Fire para ministrar o Curso Especial de Sobrevivência Pessoal (ESPE). Publicada no D.O.U. nº 181 de 20/09/11, Seção 1, Página 13 - -
Portaria 194/2011 2011 Institui Comissão para elaborar estudos com o propósito de fixar os preços dos serviços de praticagem executados pela empresa Z16 Serviços de Praticagem S/S Ltda. para os navios e outras embarcações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, que demandam a Zona de Praticagem (ZP) - 16. - - - -
Portaria 196/2011 2011 Renova o credenciamento da empresa NUTTEC - Núcleo de Treinamento Técnico Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no D.O.U. nº 186 de 27/09/11, Seção 1, Página 14 - -
Portaria 200/2011 2011 Concede o “Distintivo de Comodoro”. Publicada no D.O.U. nº 186 de 27/09/11, Seção 1, Página 14 - -
Portaria 201/2011 2011 Fixa os preços dos serviços de praticagem a serem prestados aos navios dos armadores associados ao Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA pelas empresas Práticos - Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos - Serviços de Praticagem da Baixada Santista S.S. Ltda., da Zona de Praticagem (ZP)-16, ressalvados os acordos em vigor. Publicada no D.O.U. nº 189 de 30/09/11, Seção 1, Página 37 - -
Portaria 203/2011 2011 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 140/DPC de 13 de outubro de 2009. Publicada no D.O.U. nº 193 de 06/10/11, Seção 1, Página 37 - -
Portaria 204/2011 2011 Renova o credenciamento da Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 93 de 06/10/11, Seção 1, Páginas 37 e 38 - -
Portaria 205/2011 2011 Credencia a Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança para Embarcação Pesqueira (CBSE). Publicada no D.O.U. nº 193 de 06/10/11, Seção 1, Página 38 - -
Portaria 209/2011 2011 Designa Oficiais e Praça para serem Auditores em Estações de Mautenção – NORMAM-05/DPC. Publicada no D.O.U. nº 198 de 14/10/11, Seção 2, Página 11 - -
Portaria 210/2011 2011 Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas - NORMAM-15/DPC. Publicada no D.O.U. nº 198 de 14/10/11, Seção 2, Páginas 14 e 15 - -
Portaria 211/2011 2011 Credencia o Instituto de Treinamento Brazil Staff Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 200 de 18/10/11, Seção 1, Página 08 - -
Portaria 213/2011 2011 Designa Oficiais, Praças e Servidora Civil NM para serem Peritos de Homologação de Materiais – NORMAM-05/DPC. Publicada no D.O.U. nº 200 de 18/10/11, Seção 2, Página 08 - -
Portaria 214/2011 2011 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 203 de 21/10/11, Seção 1, Página 97 - -
Portaria 215/2011 2011 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 206 de 26/10/11, Seção 1, Página 8 - -
Portaria 218/2011 2011 Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pela Empresa PROA - Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia Ltda., aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem de Itacoatiara-Tabatinga (ZP-02) de que trata a Portaria nº 157/2010/DPC. Publicada no D.O.U. nº 206 de 26/10/11, Seção 1, Página 8 - -
Portaria 221/2011 2011 Revogação de cancelamento de Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 210 de 01/11/11, Seção 1, Página 36 - -
Portaria 223/2011 2011 Designa a Banca Examinadora do Teste de Suficiência Física do Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático/2011. Publicada no D.O.U. nº 212 de 04/11/11, Seção 2, Página 7 - -
Portaria 225/2011 2011 Reajusta os preços fixados dos serviços de praticagem prestados pela Empresa Práticos da Barra do Rio Grande Ltda., aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem Rio Grande, ZP-19, de que trata a Portaria nº 135/2010/DPC. Publicada no D.O.U. nº 216 de 10/11/11, Seção 1, Páginas 23 e 24 - -
Portaria 227/2011 2011 Renova o credenciamento da Empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). Publicada no D.O.U. nº 216 de 10/11/11, Seção 1, Página 24 - -
Portaria 228/2011 2011 Renova o credenciamento da empresa Zorovich & Maranhão Serviços Náuticos e Consultoria Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no D.O.U. nº 216 de 10/11/11, Seção 1, Página 24 - -