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Portaria 051/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Contratação de TTC |
Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 |
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Portaria 057/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia a Empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar, em caráter experimental, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) |
Publicado no DOU em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 17 |
O presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2023. |
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Portaria 060/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 16 |
x |
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Portaria 061/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). |
Publicado no DOU em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 157 |
O presente credenciamento tem validade de 36 meses. |
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Portaria 063/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado no DOU em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 157 |
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Portaria 064/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Renova o credenciamento da Empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional
Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 13 |
O presente credenciamento é válido pelo período de quatro anos. |
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Portaria 069/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). |
Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 12 |
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Portaria 070/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para a
Embarcações do tipo Moto Aquática e para
Motonautas - NORMAM-34/DPC. |
Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 55 |
Revogada pela Portaria 96 de 2023 |
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Portaria 071/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Contratação de TTC |
Publicado no DOU em: 28/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 15 |
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Portaria 072/2022 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão/3 a Modificação). |
Publicado no DOU em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 17 |
Revoga-se a Portaria nº 57/DPC, de 27 de maio de 2022 /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 |
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Portaria 074/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Dispensa de TTC |
Publicado no DOU em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 12 |
x |
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Portaria 074/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. |
Publicado no DOU em: 23/05/2023 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19 |
Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 56, de 26 de maio de 2022 /// Revogada pela Portaria 105/2023 |
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Portaria 075/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Dispensa de TTC |
Publicado no DOU em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 12 |
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Portaria 075/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC
(1 a Revisão). |
Publicado em DOU: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 21 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB n o 46, de 21 de março de 2022 /// Revogada pela Portaria 101/2023 |
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Portaria 076/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional NORMAM-21/DPC (2a Revisão) |
Publicado no DOU em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 22 |
Altera Portaria DPC/DGN/ MB no 43, de 2 de fevereiro de 2022. // Revogada pela Portaria 89/2023 |
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Portaria 077/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC (2ª Revisão/MOD.4) |
Publicado no DOU em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 13 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 39, de 7 de janeiro de 2022. /// Revogada pela Portaria 99 de 2023 |
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Portaria 077/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Delegação de competência à Entidade Certificadora AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA para atuar em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado no DOU em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 19 |
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Portaria 078/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera a a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, de 26 de agosto de 2022 |
Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 54 |
Altera a a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, de 26 de agosto de 2022 /// Revogada pela Portaria Nº 85, de 2023 |
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Portaria 079/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão/23a Modificação). |
Publicado no DOU em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 54 |
Revoga diversas portarias expressas no corpo do documento, sendo a ultima a Portaria DPC/DGN/MB no 42, de 2022 /// Revogada pela Portaria 104/2023 |
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Portaria 080/2023 |
Normativa |
2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras – a NORMAM-08/DPC (1 Revisão). |
Publicado no DOU em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revoga-se a Portaria nº 65/DPC, de 2013 e a Port DPC nº 45, de 2022 /// Revogada pela Portaria 94/2023 |
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