Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaira 401/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 367/DPC e no 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 Revogam-se as Portarias no 255/DPC e no 256/DPC/2020 e Revogada pela Portaria 119/2021, da DPC
Portaira 400/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 226/DPC e no 227/DPC, de 3 de agosto de 2017, e da Portaria no 213/DPC, de 26 de junho de 2018. Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 Revogada pela Portaria 114/2021, da DPC.
Portaira 399/2020 Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora Bureau Colombo LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicado em DOU nº: 234 data: 08/12/2020, seção: 1, pag.: 23 Revoga a Portaria 342/2017, da DPC. Download
Portaira 135/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. x x
Portaira 134/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 147/DPC, de 27 de abril de 2018. x x
Portaira 133/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 320/DPC, de 16 de novembro de 2017. x Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
95/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 10 x
94/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 65, data: 03/04/2020, seção: 1, pag.: 60 x
93/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 65, data: 03/04/2020, seção: 1, pag.: 60 x
86/2020 Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas. Publicado em DOU nº: 58, data: 25/03/2020, seção: 1, pag.: 31 x
85/2020 Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Publicado em DOU nº: 57, data: 24/03/2020, seção: 1, pag.: 27 x
84/2020 Renova o credenciamento da MBMARTINS LTDA ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revoga as Portarias nº 132/2017 e 245/2017, da DPC.
83/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revogada pela Portaria nº 193/2020, da DPC
82/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 377/2019, da DPC.
8/2020 Aprovar as Normas da autoridade Marítima para o Ensino profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 x
80/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 308/2019, da DPC.
79/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 45, data: 06/03/2020, seção: 1, pag.: 30 Revoga a Portaria 4/2020, da DPC.
78/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
77/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 74, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
76/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11