Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 204/2023 2023 Contratação de MIL para exercer Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 17/10/2023 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 18 x
Portaria 208/2023 2023 Afastamento Definitivo de Prático Publicado em: 18/10/2023 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 209/2023 2023 Afastamento definitivo de Prático Publicado em: 18/10/2023 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 215/2023 2023 Renova o credenciamento da Empresa SHELTER SANTOS - CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC Publicado em: 06/12/2023 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 15 Revoga as Portarias nº 227/DPC, de 2017, nº 106/DPC, de 2020 & nº 107/DPC, de 2020
Portaria 216/2023 2023 Cumprimento de decisão do Processo no 0818717-74.2023.4.05.8300 - apresentação do Sr. RICARDO OLIMPIO SCAVUZZI DE SOUZA na CPAOR Publicado em: 17/10/2023 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 26 Cancelar a Portaria no 54/DPC, de 7 de março de 2017
Portaria 220/2023 2023 Prorroga a Portaria nº 125/DPC, de 9 de maio de 2023. Publicado em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 36 Prorroga a Portaria nº 125/DPC, de 9 de maio de 2023.(A portaria prorrogada é de 2022, houve um erro na confecção da Portaria)
Portaria 222/2023 2023 Credencia o INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) Publicado em: 08/11/2023 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 19 x
Portaria 223/2023 2023 Remanejamento de Práticos da ZP-07 - ZONA DE PRATICAGEM DE NATAL (RN). Publicado em: 09/11/2023 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 224/2023 2023 Dispensa TTC Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13 x
Portaria 225/2023 2023 Dispensa TTC Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13 X
Portaria 226/2023 2023 Dispensa TTC Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13 x
Portaria 227/2023 2023 Contrata TTC Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13 x
Portaria 229/2023 2023 Contrata TTC Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13 x
Portaria 231/2023 2023 Processo de Remanejamento de Práticos da ZP-07 - Publicação do teste escrito realizado com o respectivo gabarito. xxx xxx Download PDF icon TESTE-ESCRITO---INSTRUCOES,-CADERNO-DE-QUESTOES-E-GABARITO.pdf
Portaria 232/2023 2023 Remanejamento da Prático CLAUDIA GONÇALVES DUARTE (CIR: 181P2016000474) para a ZP-02 – ZONA DE PRATICAGEM DE ITACOATIARA-TABATINGA (AM) Publicado em: 16/11/2023 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 13 x
Portaria 235/2023 2023 Credenciar a Empresa NR SOLUTIONS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 24 x
Portaria 236/2023 2023 Contratação de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 27/11/2023 | Edição: 224 | Seção: 2 | Página: 12 , x
Portaria 237/2023 2023 Contratação de militar para exercer Tarefa por Tempo Certo além do limite de dez anos Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 2 | Página: 19 x
Portaria 240/2023 2023 Dispensa de TTC Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 9
Portaria 241/2023 2023 Contratação de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 9 x