Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 164/2020 Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho Divers University Esporte Aquático Ltda.
Portaira 437/2020 Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM- 30/DPC (1 a Revisão). Publicado em DOU nº: 6 data: 11/01/2021, seção: 1, pag.: 17 x
Portaira 433/2020 Designa e cancela Oficiais e Praças para serem Vistoriadores e Vistoriadores-Auxiliares de Helideques. Publicado em DOU nº: 4 data: 07/01/2021, seção: 2, pag.: 8 x
Portaira 428/2020 Altera os prazos estabelecidos na Portaria n o 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 x
Portaira 427/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 3 o da Portaria n o 16/DPC, de 16 de janeiro de 2018. Publicado em DOU nº: 3 data: 06/01/2021, seção: 1, pag.: 6 x
Portaira 425/2020 Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não aquaviários e das “Etiquetas de Dados Pessoais da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR. Publicado em DOU nº: 245 data: 23/12/2020, seção: 1, pag.: 18 x
Portaira 424/2020 Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11, 14 e 15/DPC. Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 x
Portaira 423/2020 Renova o credenciamento da Empresa MAERSK Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 Revoga a Portaria 127/2018 e 291/2018, da DPC.
Portaira 422/2020 Renova o credenciamento da Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 Revoga a Portaria 389/2017, da DPC.
Portaira 419/2020 Altera os prazos estabelecidos na Portaria n o 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 1, pag.: 18 x
Portaira 418/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 129/DPC e no 130, de 11 de abril de 2018. Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 41 Revoga a Portaria 305 e 311/2020, da DPC.
Portaira 417/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 41 Revoga a Portaria 306/2020, da DPC.
Portaira 416/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 148/DPC, de 27 de abril de 2018. Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 41 Revoga a Portaria 309/2020, da DPC.
Portaira 415/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 254/DPC, de 25 de agosto de 2016. Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 40 Revoga a Portaria 308/2020, da DPC.
Portaira 414/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 320/DPC, de 16 de novembro de 2017. Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 40 Revoga a Portaria 307/2020, da DPC.
Portaira 413/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 157/DPC e no 158, de 8 de maio de 2018. Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 40 x
Portaira 410/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 x
Portaira 407/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 x
Portaira 406/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 x
Portaira 405/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 x