Portaria 017/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Contratar o CMG (RM1-T) 96.0469.96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 |
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Portaria 019/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem
obrigatória. |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 14 |
Revogou as seguintes Portarias: 154/2020; 200/2020; 198/2020; 100/2020; 062/2020; 079/2020; 231/2020; 326/2019; 238/2019; 167/2019; 151/2019; 023/2019; 443/2019; 384/2019; 035/2019; 280/2018;188/2018;189/2018;193/2018;137/2018;352/2017;256/2017 |
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Portaria 020/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Afastamento Definitivo de Prático |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 |
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Portaria 021/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Afastamento Definitivo de Prático |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 |
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Portaria 022/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Afastamento Definitivo de Prático |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 |
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Portaria 024/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Contratação de TTC |
Publicado no DOU em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 9 |
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Portaria 025/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 |
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 263/DPC, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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Portaria 026/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Renova o credenciamento da Empresa
Centro de Educação Profissional Filadélfia
Ltda. para ministrar o Curso de Supervisor
de Manutenção (CSMA). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 |
evoga a Portaria no 182/DPC, de 14 de maio de 2019. |
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Portaria 027/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia a Empresa NP Training e Qualificação Profissional Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 |
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Portaria 028/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia a Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD) |
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 |
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Portaria 029/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Renova o credenciamento do Centro de
Educação Profissional Filadélfia Ltda para
ministrar o Curso Básico de Segurança de
Plataforma (CBSP), o Curso de Familiarização de Proteção de Navios
(CFPN) e o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 |
Revogam-se as Portarias: 362/DPC, de 2018; 62/DPC, de 2019; e 63/DPC, de 2019. /////// REVOGADA PELA PORTARIA Nº 110/DPC, DE 6 DE MAIO DE 2024. |
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Portaria 031/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Reconhece, em caráter provisório, a empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado no DOU em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 14 |
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Portaria 037/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia a Empresa Fox Serviços de Manutenção Consultoria Construções e
Engenharia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP),
o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Familiarização de
Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 |
Alterada pela Portaria 121/2024 |
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Portaria 038/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Credencia a Empresa Pré-Sal Cursos Formacão Profissional Ltda para ministrar
o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 |
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Portaria 039/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Renova o credenciamento da Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda
para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 |
Revoga a Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. |
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Portaria 041/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 9 |
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Portaria 046/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 |
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Portaria 048/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Contratação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 |
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Portaria 049/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Contratação de TTC |
Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 22 |
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Portaria 050/2023 |
Administrativa/Pessoal |
2023 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 10 |
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