Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 138/2023 2023 Afastamento definitivo de Pratico. Publicado em: 19/07/2023 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 16 X
Portaria 140/2023 2023 Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) regulamentados pela NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). Publicado em: 19/07/2023 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 16 REVOGADA PELA PORTARIA Nº 252/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria 141/2023 2023 Dispensa de militar prestando TTC Publicado em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 2 Página: 10 X
Portaria 143/2023 2023 Contratação de MIL para prestação de TTC Publicado no DOU em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 10 x
Portaria 151/2023 2023 Remanejamento de Práticos da ZP-07 - ZONA DE PRATICAGEM DE NATAL (RN). Publicado no DOU em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 11 X
Portaria 159/2023 2023 Credenciar a MC MARTINS CURSOS LTDA, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 29 X
Portaria 160/2023 2023 Credencia a Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo. Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 29 X
Portaria 161/2023 2023 Renova o credenciamento da Empresa Centro Educacional Manoel Lopes Ltda - CEMAL Treinamentos para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 30 Revogam-se as Portarias nº 180/DPC e nº 181/DPC, ambas de 14 de maio de 2019.
Portaria 166/2023 2023 Renovação de reconhecimento de empresa para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long- Range Identification and Tracking of Ships) Publicado em DOU N° 135; DATA: 20/07/2021; SEÇÃO: 1; PÁG: 13. REVOGADA PELA PORTARIA No 166/DPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Portaria 167/2023 2023 Reconhece, em caráter provisório, a empresa RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 30 X
Portaria 168/2023 2023 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 18 X
Portaria 171/2023 2023 Dispensa de TTC Publicado no DOU em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 13 X
Portaria 172/2023 2023 Autenticação de Certificados do Curso de Mergulho Raso Profissional. x x
Portaria 182/2023 2023 Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo. Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 223 x
Portaria 183/2023 2023 Credencia o INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 24 x
Portaria 184/2023 2023 Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-24/DPC Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 24 Revoga as Portarias nº 407/DPC, de 2017, e nº 339/DPC, de 2019.
Portaria 185/2023 2023 Renova o credenciamento da Empresa SURVIVE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 25 Revoga-se a Portaria nº 362/DPC, de 8 de dezembro de 2017.
Portaria 186/2023 2023 Credencia a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 223 x
Portaria 187/2023 2023 Altera a Portaria nº 117/2023, desta Diretoria Especializada, que renovou, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa SEAMAM NÁUTICA LTDA para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 25 Altera o art. 4º da Portaria nº 117/DPC
Portaria 188/2023 2023 Divulgar os Práticos que tiveram os seus requerimentos deferidos para participar do processo de Remanejamento de Práticos da ZP-07. Publicado no DOU em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 157 Revogada pela Portaria 191/2023