Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 126/2022 2022 Credencia a FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 73 x
Portaria 127/2022 2022 Dispensar a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, o CMG (RM1) 85.2028.01 RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 128/2022 2022 Contratação de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 129/2022 2022 Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. Publicado no DOU em: 24/05/2022 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 37 Revoga a Portaria n o 413/DPC, datada de 25 de novembro de 2019//Portaria n o 421/DPC, datada de 2 de dezembro de 2019//Portaria n o 14/DPC, datada de 22 de janeiro de 2020//Portaria n o 145/DPC, datada de 17 de abril de 2020.
Portaria 133/2022 2022 Alteração da Port nº 89/2022 - Dispensa/Contratação de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 138/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 139/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 143/2022 2022 Credencia o Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOpEsp) do Exército Brasileiro (EB) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo referente ao Curso Básico de Mergulho Raso Profissional Publicado em DOU N° 123 | Seção 1 | Pag.: 42 x
Portaria 148/2022 2022 Renova o credenciamento da Floripa Maritime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda, para ministrar os Cursos: Básico de Segurança de Navio (CBSN) e de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicado em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 10 x
Portaria 149/2022 2022 Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 9 x
Portaria 150/2022 2022 Credencia a MBMARTINS LTDA ME, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 24/06/2022 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 29 x
Portaria 151/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 13 x
Portaria 157/2022 2022 Contratação de militar TTC Publicado no DOU em: 22/06/2022 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 14 x
Portaria 163/2022 2022 Estabelece o Projeto “Verificação do cumprimento pelos Navios da Regra D-1/D-2, da Convenção BWM (IMO, 2004)”. Publicado no DOU em: 29/06/2022 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 11 x
Portaria 165/2022 2022 Dispensa e Contrata TTC Publicado no DOU em: 29/06/2022 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 18 x
Portaria 166/2022 2022 Credencia a PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 18 x
Portaria 171/2022 2022 Contratação de Tarefa Por Tempo Certo - TTC Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 172/2022 2022 Dispensa e Contratação de Tarefa Por Tempo Certo - TTC Publicado em DOU N° 124 | Seção 2 | Pag.: 11 Alterada pela Portaria 190/2022
Portaria 176/2022 2022 Contrata para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 177/2022 2022 Contrata militar para Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 x