Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 205/2020 Delega competência no âmbito da Diretoria de Portos e Costas.
Portaria 204/2020 Torna sem efeito, decorrente de decisão judicial, o constante na Portaria no 435/DPC, de 11 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 115, data 18/06/2020, seção I , pág 17.
Portaria 203/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42. Revoga a Portaria 200/2018 e a Portaria 40/2020, da DPC. Revogada pela portaria 394/2020 da DPC.
Portaria 202/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42.
Portaria 201/2020 Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA como entidade especializada Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42.
Portaria 200/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 118, DE 21/06/2018, Seção 1, pág. 26 Revogada pela portaria 203/2020, da DPC.
Portaria 181/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 105, data 03/06/2020, seção I , pág 472. Revoga a Portaria 316/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 314/2020, da DPC.
Portaria 180/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 16.
Portaria 177/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 16. Revogada pela portaria 394/2020 da DPC.
Portaria 176/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 314/2020, da DPC
Portaria 175/2020 Cancela a Portaria nº 245/DPC, de 24 de julho de 2018, que cancelou a matrícula no curso ASON/2007 e documentos dele decorrentes, de ISRAEL VIEIRA RODRIGUES. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15.
Portaria 174/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 399/DPC, de 18 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. revogada pela Portaria 277/2020, da DPC
Portaria 173/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 387/DPC, de 15 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 342/2020 da DPC.
Portaria 172/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 388/DPC, de 15 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15.
Portaria 170/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 412/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 351/2020, da DPC
Portaria 169/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 350/2020, da DPC
portaria 168/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 352/2020, da DPC
Portaria 167/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 121, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
portaria 167/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 331/2020, da DPC
Portaria 166/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. Revogada pela Portaria 344/2020 da DPC.