Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 266/2020 Cancelamento de Portarias. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116. Revoga a Portaria nº 194/2019, e Portaria nº 356/2019, DPC
Portaria 262/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 156.
Portaria 261/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 261, data 14/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 258/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 179/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 257/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 180/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 256/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21. Revogada pela portaria 401/2020 da DPC.
Portaria 255/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21. Revogada pela portaria 401/2020 da DPC.
Portaria 253/2020 Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 248/2020 Renova o credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore – Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). X Revoga-se a Portaria nº 84, de 5 de abril de 2017.
Portaria 246/2020 Cancela a Portaria no 420/DPC, de 2 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção I , pág 15. Revoga a Portaria no 420/2019, da DPC.
Portaria 235/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção II , pág 8.
Portaria 232/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Revoga a Portaria 172/2019, da DPC.
Portaria 231/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Revoga a Portaria 156/2020, da DPC.
Portaria 229/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Revogada pela Portaria 295/2020 da DPC.
Portaria 228/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. Revoga a Portaria 38/2020, da DPC.
Portaria 227/2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261.
Portaria 226/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. Revogada pela portaria 30/2021 da DPC.
Portaria 225/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. Revoga a Portaria 125/2020, da DPC. e Revogada pela portaria 30/2021 da DPC.
Portaria 215/2020 Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Publicado em DOU Nº 125, data 02/07/2020, seção I , pág 6. Esta Portaria altera as Portarias no 459/DPC, de 23 de dezembro de 2019, no 85/DPC, de 19 de março de 2020; no 86/DPC, de 24 de março de 2020 e no 155/DPC, de 12 de maio de 2020.
Portaria 214/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 124, data 01/07/2020, seção I , pág 44. Revoga a Portaria 305/2019, da DPC.