Portaria 127/2023 |
2023 |
Credencia a Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 17 |
Revoga-se a Portaria nº 301/DPC, de 20 de dezembro de 2022. |
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Portaria 128/2023 |
2023 |
Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento e de renovação de credenciamento de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC |
Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 25 |
Revoga-se a Portaria nº 301/DPC, de 20 de dezembro de 2022 |
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Portaria 129/2023 |
2023 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 18 |
x |
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Portaria 130/2023 |
2023 |
Afastamento Definitivo de Prático |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 18 |
x |
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Portaria 135/2023 |
2023 |
Contratação de MIL para exercer TTC |
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 12 |
x |
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Portaria 136/2023 |
2023 |
Contratação de MIL para prestação de TTC |
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 12 |
x |
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Portaria 138/2023 |
2023 |
Afastamento definitivo de Pratico. |
Publicado em: 19/07/2023 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 16 |
X |
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Portaria 140/2023 |
2023 |
Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento
de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos na
modalidade de Ensino a Distância (EAD) regulamentados pela NORMAM-24/DPC
(4ª Revisão). |
Publicado em: 19/07/2023 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 16 |
X |
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Portaria 141/2023 |
2023 |
Dispensa de militar prestando TTC |
Publicado em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 2 Página: 10 |
X |
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Portaria 143/2023 |
2023 |
Contratação de MIL para prestação de TTC |
Publicado no DOU em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 10 |
x |
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Portaria 151/2023 |
2023 |
Remanejamento de Práticos da ZP-07 -
ZONA DE PRATICAGEM DE NATAL (RN). |
Publicado no DOU em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 11 |
X |
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Portaria 159/2023 |
2023 |
Credenciar a MC MARTINS CURSOS LTDA, para ministrar curso do Ensino
Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 29 |
X |
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Portaria 160/2023 |
2023 |
Credencia a Empresa LCT Consultoria e
Treinamentos Ltda para ministrar Cursos
do Ensino Profissional Marítimo. |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 29 |
X |
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Portaria 161/2023 |
2023 |
Renova o credenciamento da Empresa
Centro Educacional Manoel Lopes Ltda -
CEMAL Treinamentos para ministrar o
Curso Avançado de Combate a Incêndio
(CACI) e o Curso Básico de Segurança de
Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 30 |
Revogam-se as Portarias nº 180/DPC e nº 181/DPC, ambas de 14 de maio de 2019. |
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Portaria 166/2023 |
2023 |
Renovação de reconhecimento de
empresa para exercer as funções de
“ASP” (Application Service Provider)
concernente ao sistema LRIT (Long-
Range Identification and Tracking of
Ships) |
Publicado em DOU N° 135; DATA: 20/07/2021; SEÇÃO: 1; PÁG: 13. |
REVOGADA PELA PORTARIA No 166/DPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 |
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Portaria 167/2023 |
2023 |
Reconhece, em caráter provisório, a
empresa RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL
LTDA, como Entidade Especializada na
realização de vistorias, emissão de
Certificados e outros em nome da
AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 30 |
X |
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Portaria 168/2023 |
2023 |
Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 18 |
X |
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Portaria 171/2023 |
2023 |
Dispensa de TTC |
Publicado no DOU em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 13 |
X |
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Portaria 172/2023 |
2023 |
Autenticação de Certificados do Curso de Mergulho Raso Profissional. |
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Portaria 182/2023 |
2023 |
Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo. |
Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 223 |
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