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Portaria Tipo de Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
PORTARIA 154/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Credencia a Empresa para ministrar cursos CBSN e CBSP da NORMAM-104, em SANTOS/SP. Publicado no DOU em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 X
PORTARIA 155/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Afastamento Definitivo de Prático Publicado em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 14 X
Portaria 156/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Vitória, Tubarão, Praia Mole, Barra do Riacho, Estaleiro Jurong e Ubu (ES) - ZP-14 Publicado em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 14 x
Portaria 159/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Contrata TTC Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 160/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Contratação de TTC Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página:12 x
Portaria 163/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento e de renovação abaixo, desta Diretoria. Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 148 Fica Revogada a Portaria nº 253, de 19 de dezembro de 2023
Portaria 168/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Reconhece a Empresa LLOYD’S REGISTER DO BRASIL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 41 x
PORTARIA 169/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Reconhece a Empresa REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES LTDA., como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado no DOU em: 12/07/2024 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 26 X Download
PORTARIA 172/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Contratação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 10 X
PORTARIA 173/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Contratação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 10 X
PORTARIA 178/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Contratação de Tarefa por Tempo Certo - CMG (RM1) 06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21
PORTARIA 179/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Contratação de Tarefa por Tempo Certo - CMG (RM1) 86.9702.67 PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO Publicado em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 9
Portaria 181/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Reconhece a Empresa RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 Download
PORTARIA 182/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 Ficam revogadas as Portarias nº 179 e 180, ambas de 4 de julho de 2017, publicadas no DOU nº 128, seção 1, pág. 15, de 30 de junho de 2017.
PORTARIA 183/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 revogadas as Portarias nº 179 e 180, ambas de 4 de julho de 2017, publicadas no DOU nº 128, seção 1, pág. 15, de 30 de junho de 2017.
Portaria 184/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Credencia a Empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 x
PORTARIA 186/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Altera a Portaria n° 172/2024, desta Diretoria, que contratou militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 8
PORTARIA 188/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Credencia a Empresa MC MARTINS CURSOS LTDA para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21
PORTARIA 189/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Credencia a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21 revogada a Portaria nº 365, de 8 de dezembro de 2017, publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro de 2017, Edição nº 237, Seção 1, pág. 20.
PORTARIA 190/2024 Administrativa/Pessoal 2024 Renova o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21 Ficam revogadas as Portarias nº 151, nº 152 e nº 153, datadas de 19 de junho de 2017 e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de junho de 2017, Edição nº 117, Seção 1, páginas 8 e 9, respectivamente.