Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
24/2021 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 X
23/2021 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 X
2021 Contratar o CMG (RM1-T) 85.0745.86 PAULO ANTONIO CARLOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC Publicado em DOU nº: 75 data: 23/04/2021, seção: 2, pag.: 13 x
19/2021 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº400/DPC, de 18 de dezembro de 2018 PUB em DOU n° 16, DATA: 25/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 61 X
17/2021 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC PUB em DOU n° 15, DATA: 22/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 15 X
16/2018 Designa representantes para participarem de Conclave Não-Governamental no Exterior (Evento no 153/I da Portaria no 296/2017, do EMA). x x
156/2021 Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não aquaviários e das “Etiquetas de Dados Pessoais da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR. PUB em DOU n° 84, DATA: 06/05/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 10 Revoga a Portaria nº 425/2020, da DPC.
15/2021 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 x
14/2021 Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático PUB em DOU n° 09, DATA: 14/01/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 07 X
Portaria 411/2020 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 179/DPC e no 180/DPC, de 4 de julho de 2017, e Portarias no 331/DPC, no 332/DPC e no 333/DPC, de 10 de outubro de 2018. PUBLICADO EM DOU Nº 236, DATA:10/12/2020, SEÇÃO:1, PAG 236 Revogada pela Portaria 115 e 116/2021, da DPC.
Portaria 404/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 229/DPC, de 3 de agosto de 2017. Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 Revogada pela Portaria 117/2021, da DPC.
Portaria 403/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 327/DPC, de 10 de outubro de 2018. Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 Revogada pela Portaria 118/2021, da DPC.
Portaria 292/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 122/2020, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 12.
Portaria 290/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 123, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 289/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 124, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11. Revogada pela portaria 54/2021 da DPC
Portaria 288/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 240, de 18 de julho de 2018. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 277/2020 Cancelamento de Portarias. Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34. Revoga as Portarias 161/2019 e 174/2020, da DPC.
Portaria 273/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 196, de 15 de junho de 2018. Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34.
Portaria 269/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 246, de 24 de julho de 2018. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116.
Portaria 268/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 120, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116.