Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 051/2022 2022 Credencia o CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP, para ministrar, em caráter experimental, cursos para Portuários na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 60 x
Portaria 051/2022 2022 Revogação de portarias. Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 x
Portaria 052/2022 2022 Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. DOU nº 64 de 4 de abril de 2022, seção 1, página 26 Portaria foi cancelada pela Port 94/2022 da DPC Publicado no DOU em: 06/04/2022 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 119
Portaria 053/2022 2022 Revogação de portarias. Publicado no DOU em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 25 Revoga as Port.: N° 111/DPC, de 16 DEZ 2003; N° 412/DPC, de 22 NOV 2019; N° 1/DPC, de 3 JAN 2007; N° 66/DPC, de 26 JUN 2009; N° 129/DPC, de 30 SET 2009; N° 72/DPC, de 27 ABR 2012; N° 336/DPC, de 18 NOV 2013; n° 89/DPC, de 13 ABR 2015; N° 245/DPC, de 11 AGO 2015; N° 57/DPC, de 4 JAN 2016; N°345/DPC16
Portaria 054/2022 2022 Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. Publicado no DOU nº: 97, Seção:1, Pag.:21 x
Portaria 055/2022 2022 Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 386 Revoga-se a Portaria no 37/DPC, de 16 de dezembro de 2021 /// Revogada pela Portaria 63/2022
Portaria 056/2022 2022 Altera a Tabela de Indenização de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. Publicado no DOU em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 307 x
Portaria 057/2022 2022 Altera a Portaria no 378/2021, desta Diretoria, que credenciou a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). PUBLICADO EM DOU N° 47 , DATA:10/03/2022, SEÇÃO: 01, PAG. 15 x
Portaria 057/2022 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC - 2 a Revisão. Publicado no DOU em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 308 e publicado a correção no DOU na Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 47 em: 02/06/2022 Revoga-se a Portaria n o 120/DPC de 2019 e suas alterações
Portaria 058/2022 2022 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS (ICN), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 15 x
Portaria 059/2022 2022 Aprovar a 1a modificação das Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3a Revisão). Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página:12 x
Portaria 060/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Carreira de Aquaviários - NORMAM-13/DPC. Publicado no DOU em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 28 x
Portaria 062/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão MOD. 2). Publicado no DOU em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 27 x
Portaria 063/2022 2022 Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. Publicado no DOU em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 45 Revoga-se a Portaria no 55/DPC, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2022.
Portaria 065/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio-NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). Publicado no DOU em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 42 x
Portaria 066/2022 2022 Credencia a TOP Treinamento e Serviços LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 35 x
Portaria 067/2022 2022 Credencia a M. A. Chaves Pantoja Treinamentos e Serviços - ME, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD) Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 O presente credenciamento é válido até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial da União.
Portaria 069/2022 2022 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora NK NIPPON KAIJI KYOKAI DO BRASIL LTDA. Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 x
Portaria 077/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 20 de março de 2022, o 2oSG-RM1-FN-IF 79.1526.60 JOÃO ELIAS FRAZÃO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9. x
Portaria 078/2022 2022 Dispensar a pedido, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 77.1011.11 FERNANDO FURTADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9 x