Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 080/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras – a NORMAM-08/DPC (1 Revisão). Publicado no DOU em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 23 Revoga-se a Portaria nº 65/DPC, de 2013 e a Port DPC nº 45, de 2022 /// Revogada pela Portaria 94/2023
Portaria 082/2023 2023 Suspende o credenciamento da empresa MBMARTINS LTDA-ME, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) Publicado no DOU em: 03/08/2023 | Edição: 147 | Seção: 1 | Página: 13 x
Portaria 083/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para atividades de esporte e/ou recreio – NORMAM- 03/DPC (3ª Revisão) para NORMAM-03/DPC (3ª Revisão MOD. 1). Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 36 Revoga-se a Portaria DPC No 72 de 2023 /// Revogada pela Portaria 95 de 2023
Portaria 085/2023 2023 Reconhece, em caráter provisório, a empresa ENGNAV CERTIFICADORA, TECNOLOGIA E CONSULTORIA NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA Publicado no DOU em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 15 X
Portaria 085/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-13/DPC (1ª Revisão/MOD. 3) para - NORMAM-101/DPC Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 61 Revogam-se as Portarias DPC/DGN/MB nº 28, de 25 de agosto de 2021 e DPC/DGN/MB nº 78, de 16 de maio de 2023.
Portaria 086/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-30/DPC (1ª Revisão) para NORMAM - 102/DPC. Publicado no DOU em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 97 Revogam-se as Portarias nº 8/DPC, de 2020, nº 437/DPC, de 2020, nº 40/DPC, de 2022 e nº 62/DPC, de 2022
Portaria 086/2023 2023 Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de renovação de credenciamento das instituições credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). Publicado em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 88 x
Portaria 087/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 32/DPC para NORMAM-103/DP Publicado no DOU em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 12 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 14, de 7 de maio de 2021.
Portaria 088/2023 2023 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 163, de 11 de maio de 2021. Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 88 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 163, de 11 de maio de 2021.
Portaria 088/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-24/DPC (4ª Revisão) para NORMAM-104/ DPC. Publicado no DOU em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 31 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 47, de 18 de março de 2022.
Portaria 089/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-21/DPC (2ª Revisão/MOD. 1) para NORMAM-111/DPC. Publicado no DOU em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 97 Revogam-se as Portarias DPC/DGN/MB nº 76, de 27 de abril de 2023 e DPC/DGN/MB nº 43, de 2 de fevereiro de 2022.
Portaria 090/2023 2023 Afastamento definitivo do exercício da atividade de Prático Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 x
Portaria 090/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-22/DPC para NORMAM-112/DPC. Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 116 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 36, de 16 de dezembro de 2021.
Portaria 091/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC. Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 24 Revoga-se a Portaria nº 45/DPC, de 11 de maio de 2005. /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria 091/2023 2023 Afastamento definitivo do exercício da atividade de Prático Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 X
Portaria 092/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-02/DPC (MOD.25) para NORMAM-202/DPC Publicado no DOU em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 148 Revoga-se a Portaria nº 85/DPC, de 14 de outubro de 2005.
Portaria 092/2023 2023 Afastamento definitivo de Prático Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 x
Portaria 093/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-04/DPC (MOD. 11) para NORMAM- 203/DPC Publicado no DOU em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 31 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 21, de 6 de julho de 2021.
Portaria 094/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-08/DPC (2ª Revisão) para NORMAM- 204/DPC Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 50 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 80, de 25 de maio de 2023. /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria 095/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima-NORMAM-03/DPC (3a Revisão/MOD.1) para NORMAM-211/DPC Publicado em: 20/09/2023 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 21 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 83, de 18 de agosto de 2023.