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Portaria 122/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Prorroga o prazo obrigatoriedade de porte
da Carteira de Habilitação de Amador, pelo
condutor, de acordo com a classificação da
embarcação |
Publicado em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 92 |
x |
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Portaria 125/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Embarcações
Empregadas na
Navegação em Mar Aberto – NORMAM-
201/DPC (Mod.2). |
Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 18 |
Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 112, de 30 de novembro de 2023 |
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Portaria 126/2024 |
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2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-202/DPC
(Mod.1). |
Publicado em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 17 |
Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 92, de 30 de agosto de 2023 |
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Portaria 127/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Contratação de TTC |
Publicado em: 23/05/2024 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 11 |
x |
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Portaria 127/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Atividades de Esporte e Recreio –
NORMAM-211/DPC (Mod.1). |
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 42 |
Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 95, de 30 de agosto de 2023 |
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Portaria 128/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Contratação TTC |
Publicado em: 23/05/2024 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 12 |
x |
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Portaria 128/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Motos Aquáticas e Motonautas –
NORMAM-212/DPC (Mod.2). |
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 116, de 18 de março de 2024 |
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Portaria 130/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de
Aquaviários – NORMAM-102/DPC (Mod.2). |
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 90 |
Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 115 de 2024; |
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Portaria 131/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Reconhece, a Empresa ENGNAV
CERTIFICADORA LTDA, como Entidade
Especializada na realização de vistorias,
emissão de certificados e outros em nome
da Autoridade Marítima Brasileira (AMB). |
Publicado em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 82 |
x |
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PORTARIA 133/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a Empresa FELIPE PINTO DE
ARAÚJO para ministrar curso da
NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16 |
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PORTARIA 134/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a Empresa FELIPE PINTO DE
ARAÚJO para ministrar cursos da
NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16 |
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PORTARIA 134/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-203/DPC (2ª Modificação). |
Publicado no DOU em: 02/08/2024 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 58 |
Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 111, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de dezembro de 2023, Edição nº 229, Seção 1, pág. 50. |
Download |
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PORTARIA 135/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia
a
Empresa
ELLOS
TREINAMENTOS SERVIÇOS E ALPINISMO
INDUSTRIAL LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16 |
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PORTARIA 135/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques – NORMAM-
223/DPC (1ª Revisão). |
Publicado no DOU em: 06/08/2024 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 16 |
Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB no 99, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de setembro de 2023, Edição no 181, Seção 1, pág. 107. |
Download |
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PORTARIA 136/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 16 |
Revoga-se a Portaria nº 27/DPC, de 03/02/2023 |
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Portaria 141/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Dispensar da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 10 e Retificação Publicado em: 13/06/2024 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 15 |
X |
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PORTARIA 146/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Prorroga, excepcionalmente, a vigência das
portarias de credenciamento abaixo, desta
Diretoria. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 31 |
revogada a Portaria nº 252, de 19 de dezembro de 2023 (Publicada no DOU nº 243, Seção 1, pág. 30, de 22 de dezembro de 2023). |
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PORTARIA 151/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa
ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS
LTDA para ministrar cursos da NORMAM-
104/DPC. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 |
revogada a Portaria nº 28, de 15 de fevereiro de 2024 (Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 23, de 22 de fevereiro de 2024). |
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Portaria 152/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa
SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 |
Ficam revogadas as Portarias nº 273 de 2018; nº 108 de 2020 e nº 132 de 2020 |
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PORTARIA 153/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a Empresa ALTERNATIVA
BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para
ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 |
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