Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 114/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 226/DPC e no 227/DPC, de 3 de agosto de 2017, e da Portaria no 213/DPC, de 26 de junho de 2018. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 Revoga a Portaria 400/2020, da DPC.
Portaria 106/2021 Dispensar a pedido, a partir de 12 de março de 2021, o CMG (RM1) 84.1010.16 RICARDO DONDEO da prestação de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 x
Portaira 432/2020 Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora AMERICAN BUREAU OF SHIPPING (ABS) como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicado em DOU nº: 3 data: 06/01/2021, seção: 1, pag.: 6 Revoga a Portaria 448/2019, da DPC. Download
Portaira 402/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 329/DPC e no 334/DPC, de 10 de outubro de 2018, e da Portaria no 64/DPC, de 1o de fevereiro de 2019. Publicado em DOU nº: 235 data: 09/12/2020, seção: 1, pag.: 195 Revogada pela Portaria 123/2021, da DPC.
Portaira 11/2021 Altera a Portaria n o 353/2020. Publicado em DOU nº: 7 data: 12/01/2021, seção: 2, pag.: 9 x
71/2021 Contratar o CMG (RM1) 85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “análise, elaboração e revisão de Normas da Autoridade Marítima e coordenação de atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário”, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 X
55/2021 Suspende, temporariamente, a realização das vistorias de credenciamento e de renovação de credenciamento conforme estabelecidas no Art. 5.1 da NORMAM-24/DPC (3ª Revisão). PUB em DOU n° 31, DATA: 17/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 10 X
54/2021 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). PUB em DOU n° 54, DATA: 23/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 18 Revoga a Portaria nº 289/2020, da DPC.
38/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 412/DPC e no 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 Revoga a Portaria 350/2020, da DPC.
37/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 207/DPC, no 208/DPC e no 209/ DPC, de 20 de julho de 2017. Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 Revoga a Portaria 347/2020, da DPC. E revoga a portaria 348/2020 da DPC
36/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 Revoga a Portaria 344/2020, da DPC.
35/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 365/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 01, pag.: 26 Revoga a Portaria 346/2020, da DPC.
34/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 331/DPC, de 9 de setembro de 2019 PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 Revoga a portaria nº 345/DPC, datada de 20 outubro de 2020
33/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017 PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 Revoga a Portaria nº 352/DPC, datada de 20 de outubro de 2020
32/2021 PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 Revoga a Portaria nº 330/DPC, datada de 9 de outubro de 2020
31/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019 PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 revoga-se a portaria n° 331/DPC, datada de 9 de outubro de 2020
30/2021 Revogação de Portarias. PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 1,PAG: 30 REVOGA-SE AS PORTARIAS : PORTARIA 182/2018, PORTARIA 258/2018, PORTARIA 263/2018, PORTARIA 08/2019, PORTARIA 25/2019, PORTARIA 48/2019, PORTARIA 278/2019, PORTARIA 375/2019, PORTARIA 41/2020, PORTARIA 141/2020, PORTARIA 225/2020 E PORTARIA 226/2020.
29/2021 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 29 X
28/2021 Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático PUB em DOU n° 20, DATA: 29/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 12 X
26/2021 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 x