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PORTARIA 089/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Contratar para prestar a Tarefa por Tempo Certo - CMG (RM1) 82.0056.13 HELIO GUILHERME JOSÉ COELHO |
Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 9 |
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PORTARIA 090/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Dispensar a pedido -
CC (RM1-T) 87.1655.71 PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES |
Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 9 |
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PORTARIA 093/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Contratar o V Alte (RM1-IM) 78.0004.16 WAGNER CORRÊA DOS
SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Regulação Econômica do Serviço
da Praticagem, nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO
10.0.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de maio de 2024
a 5 de maio de 2026. |
Publicado em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 12 |
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PORTARIA 096/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Afastamento Definitivo de Prático - PRT MARCO ANTONIO MARTINS MACHADO |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 14 |
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PORTARIA 097/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Altera a Portaria nº 30/2024, desta
Diretoria, que renovou o credenciamento
da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E
TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso
da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 34 |
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PORTARIA 098/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa
SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E
SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar
curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 35 |
Revogada a Portaria nº 211, de 15 de junho de 2020 |
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PORTARIA 099/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a FUNDAÇÃO GENTE DO MAR,
para ministrar curso do Ensino Profissional
Marítimo (EPM). |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 35 |
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PORTARIA 100/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Reconhece a Empresa BUREAU COLOMBO
LTDA, como Entidade Especializada na
realização de vistorias, emissão de
certificados e outros em nome da
Autoridade Marítima Brasileira. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 35 |
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PORTARIA 101/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da
Zona de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 14 |
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PORTARIA 103/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Port 103/2024 - Reconhece, a empresa AUTO SHIP CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 24 |
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PORTARIA 105/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Designa e cancela Oficiais e Praças para Vistoriadores e
Vistoriadores-Auxiliares de helideque. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 14 |
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PORTARIA 106/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Reconhece a Empresa INTERCONTINENTAL
BUREAU CLASSIFICATION LTDA, como
Entidade Especializada na realização de
vistorias, emissão de Certificados e outros
em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA
BRASILEIRA |
Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 24 |
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PORTARIA 110/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FILADÉLFIA LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 10 |
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PORTARIA 111/2024 |
Normativa |
2024 |
Altera as Normas da Autooridade Marítma – NORMAM-203/DPC para NORMAM-203/DPC (1ª Modificação). |
Publicado em: 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 50 |
Revoga-se a Poraria DPC/DGN/MB nº 93, de 30 de agoso de 2023. //// REVOGADO PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 134, DE 31 DE JULHO DE 2024 |
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PORTARIA 111/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FILADÉLFIA LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 19 |
Fica revogado a Portaria nº 12, de 25 de janeiro de 2023. |
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PORTARIA 112/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Reconhece
a
Empresa
RADIOMAR
ELETRÔNICA para exercer as funções de
“ASP” (Application Service Provider)
concernente ao sistema LRIT (Long-Range
Identification and Tracking of Ships). |
Publicado em: 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 19 |
Revoga-se a Portaria nº 256/DPC, de 15/07/2021 |
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Portaria 115/2024 |
Normativa |
2024 |
Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-102 |
Publicado em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 18 e retificação em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 7 |
Modifica a NORMAM-102. //// Revogada pela Portaria 130/2024 |
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PORTARIA 115/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
DISPENSA TTC |
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 14 |
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PORTARIA 116/2024 |
Normativa |
2024 |
Altera as Normas da Autoridade
NORMAM-212 (1a Modificação). |
Publicado em: 25/03/2024 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 21 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 96, de 30 de agosto de 2023. |
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Portaria 121/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Altera a Portaria nº 37/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa FOX
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para
ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso Avançado de
Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 41 |
Alterar o art. 3º da Portaria nº 37/2023 |
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