Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 050/2023 2023 Afastamento definitivo de Prático Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 10 x
Portaria 051/2023 2023 Contratação de TTC Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 x
Portaria 057/2023 2023 Credencia a Empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar, em caráter experimental, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) Publicado no DOU em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 17 O presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2023.
Portaria 060/2023 2023 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 16 x
Portaria 061/2023 2023 Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicado no DOU em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 157 O presente credenciamento tem validade de 36 meses.
Portaria 063/2023 2023 Afastamento definitivo de Prático Publicado no DOU em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 157 x
Portaria 064/2023 2023 Renova o credenciamento da Empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 13 O presente credenciamento é válido pelo período de quatro anos.
Portaria 069/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 12 x
Portaria 070/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 55 Revogada pela Portaria 96 de 2023
Portaria 071/2023 2023 Contratação de TTC Publicado no DOU em: 28/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 15 x
Portaria 072/2022 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão/3 a Modificação). Publicado no DOU em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 17 Revoga-se a Portaria nº 57/DPC, de 27 de maio de 2022 /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Portaria 074/2023 2023 Dispensa de TTC Publicado no DOU em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 074/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. Publicado no DOU em: 23/05/2023 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19 Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 56, de 26 de maio de 2022 /// Revogada pela Portaria 105/2023
Portaria 075/2023 2023 Dispensa de TTC Publicado no DOU em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 075/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC (1 a Revisão). Publicado em DOU: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 21 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB n o 46, de 21 de março de 2022 /// Revogada pela Portaria 101/2023
Portaria 076/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional NORMAM-21/DPC (2a Revisão) Publicado no DOU em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 22 Altera Portaria DPC/DGN/ MB no 43, de 2 de fevereiro de 2022. // Revogada pela Portaria 89/2023
Portaria 077/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC (2ª Revisão/MOD.4) Publicado no DOU em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 13 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 39, de 7 de janeiro de 2022. /// Revogada pela Portaria 99 de 2023
Portaria 077/2023 2023 Delegação de competência à Entidade Certificadora AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA para atuar em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado no DOU em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 19 x
Portaria 078/2023 2023 Altera a a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, de 26 de agosto de 2022 Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 54 Altera a a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, de 26 de agosto de 2022 /// Revogada pela Portaria Nº 85, de 2023
Portaria 079/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão/23a Modificação). Publicado no DOU em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 54 Revoga diversas portarias expressas no corpo do documento, sendo a ultima a Portaria DPC/DGN/MB no 42, de 2022 /// Revogada pela Portaria 104/2023