Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 083/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo x
Portaria 089/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 18 de abril de 2022, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 Alterada pela Portaria 133/2022
Portaria 090/2022 2022 Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 14 x
Portaria 092/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 82.0145.15 ROBÉRIO DA SILVA CAVALCANTE da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 093/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 22 de março de 2022, o 3oSG-Refo-ES 72.3154.31 HILDEFONSO COLARES PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 103/2022 2022 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicado no DOU em: 27/04/2022 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 9 Revoga-se a Portaria n o 426/DPC, de 4 de dezembro de 2019. //// Revogada pela Portaria n° 324/DPC de 21/12/2022
Portaria 105/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-Refo-CN 82.1236.41 RENATO FELIX VALL LLOVERAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 26/04/2022 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 15 x
Portaria 106/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o 2oSG-Refo-ES 82.0883.90 RUBENS DANIEL DA SILVA GUIMARÃES da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 26/04/2022 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 15 x
Portaria 113/2022 2022 Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 31 x
Portaria 114/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 6 de maio de 2022, a SO-RM1-ED 05.9684.70 ROSISTENE MORAIS DE SOUZA OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 115/2022 2022 Dispensar a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, o 3oSG-RM1-SI 85.0562.19 BRUNO CESAR DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 116/2022 2022 Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 31 x
Portaria 117/2022 2022 Renova o credenciamento da MBMARTINS LTDA-ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 31 x
Portaria 118/2022 2022 Reconhece, em caráter provisório, a Sociedade Classificadora Bureau Colombo LTDA. Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 72 Revoga-se a Portaria de no 201/DPC, de 25 de maio de 2021
Portaria 122/2022 2022 Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Fazendinha (AP) Publicado em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9
Portaria 123/2022 2022 Renova o credenciamento do Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal (SEPOM), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público. Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 72 x
Portaria 124/2022 2022 Altera a Portaria no 440/DPC, de 16 de dezembro de 2021. Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 72 x
Portaria 125/2022 2022 Estabelece procedimento de transição para o exercício da capacidade de Subchefe de Máquinas, por marítimos inscritos na categoria de Segundo Oficial de Máquinas (2OM) que já exerciam essa capacidade, anteriormente à aplicação da Portaria no 30/DPC, de 09NOV2021. Publicado no DOU em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 166 Prorrogada pela Portaria 220/2023
Portaria 126/2022 2022 Credencia a FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 73 x
Portaria 127/2022 2022 Dispensar a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, o CMG (RM1) 85.2028.01 RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 x