|
Portaria 022/2021 |
2021 |
Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Transporte de Cargas Perigosas - NORMAM-29/DPC |
DOU 159 DE 23/08/2021, SEÇÃO I, PAG 170 |
Revoga-se a Portaria nº 459/DPC, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2019 |
|
|
|
Portaria 023/2021 |
2021 |
Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para EmbarcaçõesEmpregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. |
DOU 161DE 25/08/2021, SEÇÃO I, PAG 18 |
Revoga-se a Portaria nº 424/DPC, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de dezembro de 2020. |
|
|
|
Portaria 023/2021 |
2021 |
Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo |
PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 |
X |
|
|
|
Portaria 024/2021 |
2021 |
Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo |
PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 |
X |
|
|
|
Portaria 024/2021 |
2021 |
Aprova a modificação das Normas daAutoridade Marítima para Homologaçãode Material - NORMAM-05/DPC. |
DOU 159 DE 23/08/2021, SEÇÃO I, PAG 173 |
Revoga-se a Portaria nº 21/DPC, de 29 de janeiro de 2020, publicadano Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro de 2020. |
|
|
|
Portaria 026/2021 |
2021 |
Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo |
PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 |
x |
|
|
|
Portaria 026/2021 |
2021 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para
Implantação e Operação de Sistemas para
determinação de Folga Dinâmica Abaixo da
Quilha - NORMAM-33/DPC. |
DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:43 |
Revoga-se a Portaria no 430/DPC, de 10 dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 11 de dezembro de 2019. |
Download |
|
|
Portaria 027/2021 |
2021 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para
Pesquisa, Exploração, Remoção e
Demolição de Coisas e Bens Afundados,
Submersos, Encalhados e Perdidos –
NORMAM-10/DPC (1 a Revisão). |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:44 |
X |
Download |
|
|
Portaria 028/2021 |
2021 |
Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC (1a Revisão) |
Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 48 |
Revoga-se a Portaria nº 9/DPC, de 2021 /// Revogada pela Portaria Nº 85, de 2023 |
Download |
|
|
Portaria 028/2021 |
2021 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático |
PUB em DOU n° 20, DATA: 29/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 12 |
X |
|
|
|
Portaria 029/2021 |
2021 |
Altera as Normas da Autoridade
Marítima para Aquaviários - NORMAM-
13/DPC (1a Revisão). |
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 129 |
x |
|
|
|
Portaria 029/2021 |
2021 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC |
PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 29 |
X |
|
|
|
Portaria 030/2021 |
2021 |
Aprovar a modificação das Normas da
Autoridade Marítima para Embarcações
Empregadas na Navegação em Mar Aberto
‐ NORMAM‐01/DPC. |
Publicado no DOU em: 01/12/2021 | Edição: 225-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 |
X |
|
|
|
Portaria 030/2021 |
2021 |
Revogação de Portarias. |
PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 1,PAG: 30 |
REVOGA-SE AS PORTARIAS : PORTARIA 182/2018, PORTARIA 258/2018, PORTARIA 263/2018, PORTARIA 08/2019, PORTARIA 25/2019, PORTARIA 48/2019, PORTARIA 278/2019, PORTARIA 375/2019, PORTARIA 41/2020, PORTARIA 141/2020, PORTARIA 225/2020 E PORTARIA 226/2020. |
|
|
|
Portaria 031/2021 |
2021 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no
art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 |
revoga-se a portaria n° 331/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 |
|
|
|
Portaria 032/2021 |
2021 |
Altera a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC (2ª Revisão) |
Publicado no DOU em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revoga-se a Portaria nº 423/DPC de 3 de dezembro de 2019 |
|
|
|
Portaria 032/2021 |
2021 |
|
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 |
Revoga a Portaria nº 330/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 |
|
|
|
Portaria 033/2021 |
2021 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.
2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 |
Revoga a Portaria nº 352/DPC, datada de 20 de outubro de 2020 |
|
|
|
Portaria 034/2021 |
2021 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o
Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicado no DOU em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 15 |
Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 |
|
|
|
Portaria 034/2021 |
2021 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.
2º da Portaria nº 331/DPC, de 9 de setembro de 2019 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 |
Revoga a portaria nº 345/DPC, datada de 20 outubro de 2020 |
|
|
