Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 306/2022 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 246, de 30 de setembro de 2022 PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 307/2022 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 438, de 16 de dezembro de 2021. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 313/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo PUB NO DOU N° 241 DE 23/12/2022; SEÇÃO: 2, PAG: 20 X
Portaria 314/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo PUB NO DOU N° 241 DE 23/12/2022; SEÇÃO: 2, PAG: 20 X
Portaria 315/2022 2022 Renova o credenciamento do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (CCAP). PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 Revoga-se a Portaria nº 466/DPC, datada de 16 de dezembro de 2021.
Portaria 316/2022 2022 Renova o credenciamento do Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP) para ministrar cursos para Portuários. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 317/2022 2022 Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 319/2022 2022 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 324/2022 2022 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. PUB NO DOU N° 9 DE 12/01/2023; SEÇÃO: 2, PAG: 13 Revoga-se a Portaria nº 103/DPC, datada de 16/03/2022.
Portaria 438/2021 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 269/ DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria no 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria no 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria no 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria no 343/DPC, de 20 de setembro de 2021. Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 151 Alterada pela PORTARIA No 270/DPC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Portaria 011/2021 2021 Altera a Portaria n o 353/2020. Publicado em DOU nº: 7 data: 12/01/2021, seção: 2, pag.: 9 x
Portaria 014/2021 2021 Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático PUB em DOU n° 09, DATA: 14/01/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 07 X
Portaria 015/2021 2021 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 x
Portaria 016/2018 2021 Designa representantes para participarem de Conclave Não-Governamental no Exterior (Evento no 153/I da Portaria no 296/2017, do EMA). x x
Portaria 016/2021 2021 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC. X Revoga a Portaria nº17/2021, da DPC.
Portaria 017/2021 2021 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC PUB em DOU n° 15, DATA: 22/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 15 X
Portaria 019/2021 2021 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº400/DPC, de 18 de dezembro de 2018 PUB em DOU n° 16, DATA: 25/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 61 X
Portaria 021/2021 2021 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU N° 25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9. x
Portaria 021/2021 2021 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM 04/DPC (1a Revisão) Publicado em DOU N° 128; Data: 09/07/2021; Seção: 1; Pág: 58. Revoga-se a Portaria n o 53/DPC
Portaria 022/2021 2021 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 x