Portarias

O texto pode ser encontrado em qualquer parte do conteúdo
Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 059/2022 2022 Aprovar a 1a modificação das Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3a Revisão). Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página:12 Revogada pela Portaria 107/2023
Portaria 060/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Carreira de Aquaviários - NORMAM-13/DPC. Publicado no DOU em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 28 Alterada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023
Portaria 062/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão MOD. 2). Publicado no DOU em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 27 Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023
Portaria 063/2022 2022 Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. Publicado no DOU em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 45 Revoga-se a Portaria no 55/DPC, de 24 de maio de 2022.//// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB N 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 e REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Portaria 065/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio-NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). Publicado no DOU em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 42 x
Portaria 066/2022 2022 Credencia a TOP Treinamento e Serviços LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 35 x
Portaria 067/2022 2022 Credencia a M. A. Chaves Pantoja Treinamentos e Serviços - ME, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD) Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 O presente credenciamento é válido até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial da União.
Portaria 069/2022 2022 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora NK NIPPON KAIJI KYOKAI DO BRASIL LTDA. Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 x
Portaria 077/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 20 de março de 2022, o 2oSG-RM1-FN-IF 79.1526.60 JOÃO ELIAS FRAZÃO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9. x
Portaria 078/2022 2022 Dispensar a pedido, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 77.1011.11 FERNANDO FURTADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9 x
Portaria 079/2022 2022 Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 53 Revoga as portarias: n o 75/DPC, datada de 13 de fevereiro de 2019; n o 88/DPC, datada de 30 de março de 2020; n o 143/DPC, datada de 17 de abril de 2020; n o 148/DPC, datada de 30 de abril de 2020.
Portaria 081/2022 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 11/DPC, de 17 de janeiro de 2020, da Portaria no 84/DPC, de 11 de março de 2020 e das Portarias no 437/DPC e no 438/DPC, ambas de 16 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 62| Data: 31/03/22| Seção: 01| Pág: 46. x
Portaria 083/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo x
Portaria 089/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 18 de abril de 2022, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 Alterada pela Portaria 133/2022
Portaria 090/2022 2022 Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 14 x
Portaria 092/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 82.0145.15 ROBÉRIO DA SILVA CAVALCANTE da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 093/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 22 de março de 2022, o 3oSG-Refo-ES 72.3154.31 HILDEFONSO COLARES PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 103/2022 2022 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicado no DOU em: 27/04/2022 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 9 Revoga-se a Portaria n o 426/DPC, de 4 de dezembro de 2019. //// Revogada pela Portaria n° 324/DPC de 21/12/2022
Portaria 105/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-Refo-CN 82.1236.41 RENATO FELIX VALL LLOVERAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 26/04/2022 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 15 x
Portaria 106/2022 2022 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o 2oSG-Refo-ES 82.0883.90 RUBENS DANIEL DA SILVA GUIMARÃES da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 26/04/2022 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 15 x