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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 262/2022 2022 Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 14 X
Portaria 266/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 17 x
Portaria 268/2022 2022 Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 23/11/2022 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 8 x
Portaria 269/2022 2022 Credencia o INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 23/11/2022 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 8 x
Portaria 270/2022 2022 Altera a Portaria no 438/2021, desta Diretoria, que prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 269/DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria no 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria no 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria no 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria no 343/DPC, de 20 de setembro de 2021. Publicado no DOU em: 23/11/2022 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 8 Altera a Portaria no 438/2021; no 269; no 303; no 325; no 337; no 343.
Portaria 271/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 15/12/2022 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 8 x
Portaria 272/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 15/12/2022 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 8 x
Portaria 274/2022 2022 Afastamento Definitivo de Prático Publicado no DOU em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 21 x
Portaria 275/2022 2022 Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicado no DOU em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 50 Revogada pela Portaria 12/2023
Portaria 301/2022 2022 Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade das portarias de credenciamento e de renovação de credenciamento das instituições credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 Revoga-se a Portaria nº 443/DPC, datada de 16 de dezembro de 2021. REVOGADA PELA PORTARIA 127/2023 E PELA 128/2023
Portaria 306/2022 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 246, de 30 de setembro de 2022 PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 307/2022 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 438, de 16 de dezembro de 2021. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 313/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo PUB NO DOU N° 241 DE 23/12/2022; SEÇÃO: 2, PAG: 20 X
Portaria 314/2022 2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo PUB NO DOU N° 241 DE 23/12/2022; SEÇÃO: 2, PAG: 20 X
Portaria 315/2022 2022 Renova o credenciamento do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (CCAP). PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 Revoga-se a Portaria nº 466/DPC, datada de 16 de dezembro de 2021.
Portaria 316/2022 2022 Renova o credenciamento do Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP) para ministrar cursos para Portuários. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 317/2022 2022 Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 319/2022 2022 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 324/2022 2022 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. PUB NO DOU N° 9 DE 12/01/2023; SEÇÃO: 2, PAG: 13 Revoga-se a Portaria nº 103/DPC, datada de 16/03/2022.
Portaria 438/2021 2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 269/ DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria no 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria no 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria no 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria no 343/DPC, de 20 de setembro de 2021. Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 151 Alterada pela PORTARIA No 270/DPC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.