Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 040/2022 2022 Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 1). Publicado no DOU em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 17 Revoga-se a Portaria nº 437/DPC, de 17 de dezembro de 2020. /// Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023
Portaria 042/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. Publicado no DOU em: 11/02/2022 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 109 Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023
Portaria 043/2022 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional -NORMAM-21/DPC (2ª Revisão). Publicado em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 9 Revoga-se a Portaria nº 307/DPC, de 12 de agosto de 2019. /// Revogada pela Portaria 89/2023
Portaria 045/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 48 Revoga-se a Portaria no 54/DPC, de 13 de fevereiro de 2020. /// Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB No 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
Portaria 046/2022 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC. Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 93 Revoga-se a Portaria n o 105/DPC, de 16 de 2003, Portaria n o 82/DPC, de 6 de 2004, Portaria n o 36/ DPC, de 26 de 2005, Portaria n o 47/DPC, de 2008, Portaria n o 144/DPC, de 2008, Portaria n o 177/DPC, de 2009, Portaria n o 317/DPC, de 2015, Portaria n o 77/ DPC, de 2016
Portaria 047/2014 2022 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 41 de 27/02/14, Seção 01, pág. 21 Revogada pela Portaria nº 353/2017, da DPC
Portaria 047/2022 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares – NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 102 Revoga-se a Portaria nº 397/DPC, de 2017. // Revogada pela portaria 88 de 2023
Portaria 048/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-11 (1 a Revisão). Publicado no DOU em: 25/03/2022 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 27 Revoga-se a Portaria n o 308/DPC, de 30 de outubro de 2017 e suas alterações /// Revogada pela Portaria 103/2023
Portaria 049/2022 2022 Aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos – NORMAM- 10/DPC e revogar as Normas da Autoridade Marítima que estabelecem condições e requisitos para concessão e delegação das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem, em perigo no mar, nos portos e vias navegáveis interiores - NORMAM-16/DPC Publicado no DOU em: 25/03/2022 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 46 Revogar a Portaria n o 108/DPC, de 2003, Revogar a Portaria n 114/DPC, de 2003/// Revogada pela Portaria 97 de 2023
Portaria 050/2022 2022 Aprovar as Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) e revogar a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios – NORMAM-20/DPC (2ª Revisão) e as Normas da Autoridade Marítima para o Controle de Sistemas Anti incrustantes Danosos em Embarcações - NORMAM-23/DPC. Publicado em DOU: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 28 Revogar a Portaria nº 6, de 26 de março de 2021/DPC /// Revogada pela Portaria 107/2023
Portaria 051/2022 2022 Revogação de portarias. Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 x
Portaria 051/2022 2022 Credencia o CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP, para ministrar, em caráter experimental, cursos para Portuários na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 60 x
Portaria 052/2022 2022 Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. DOU nº 64 de 4 de abril de 2022, seção 1, página 26 Portaria foi cancelada pela Port 94/2022 da DPC Publicado no DOU em: 06/04/2022 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 119
Portaria 053/2022 2022 Revogação de portarias. Publicado no DOU em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 25 Revoga as Port.: N° 111/DPC, de 16 DEZ 2003; N° 412/DPC, de 22 NOV 2019; N° 1/DPC, de 3 JAN 2007; N° 66/DPC, de 26 JUN 2009; N° 129/DPC, de 30 SET 2009; N° 72/DPC, de 27 ABR 2012; N° 336/DPC, de 18 NOV 2013; n° 89/DPC, de 13 ABR 2015; N° 245/DPC, de 11 AGO 2015; N° 57/DPC, de 4 JAN 2016; N°345/DPC16
Portaria 054/2022 2022 Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. Publicado no DOU nº: 97, Seção:1, Pag.:21 x
Portaria 055/2022 2022 Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 386 Revoga-se a Portaria no 37/DPC, de 16 de dezembro de 2021 /// Revogada pela Portaria 63/2022 e Revogada pela DPC/DGN/MB Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Portaria 056/2022 2022 Altera a Tabela de Indenização de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. Publicado no DOU em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 307 Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Portaria 057/2022 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC - 2 a Revisão. Publicado no DOU em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 308 e publicado a correção no DOU na Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 47 em: 02/06/2022 Revoga-se a Portaria n o 120/DPC de 2019 e suas alterações
Portaria 057/2022 2022 Altera a Portaria no 378/2021, desta Diretoria, que credenciou a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). PUBLICADO EM DOU N° 47 , DATA:10/03/2022, SEÇÃO: 01, PAG. 15 x
Portaria 058/2022 2022 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS (ICN), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 15 x