Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 60/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 288/DPC, de 26 de agosto de 2020. Publicado em DOU nº: 37 data: 25/02/2021, seção: 1, pag.: 16 x
Portaria 56/2021 Dispensar ex officio, a partir de 20 de janeiro de 2021, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 11 x
Portaria 53/2021 Contratar o CMG (RM1) 73.0069.12 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FIGUEIREDO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Instrutor do Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CFOMM) Publicado em DOU nº: 38 data: 26/02/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 52/2021 Dispensar ex officio, a partir de 17 de janeiro de 2021, o CMG (RM1) 73.0069.12 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FIGUEIREDO da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 38 data: 26/02/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 42/2021 Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 X
Portaria 22/2021 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 x
Portaria 21/2021 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU N° 25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9. x
Portaria 128/2021 Revogação de Portarias. PUB em DOU nº 67 em 12/04/2021, seção: 1, pág.: 42 Revoga as Portarias 250/2018, 24/2019, 283/2019, 306/2019, 381/2019, 2/2020, 63/2020, 64/2020, da DPC.
Portaria 127/2021 Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) - ZP-16 PUB em DOU nº 70 em 15/04/2021, seção: 1, pág.: 510 x
Portaria 126/2021 Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itacoatiara (AM) - Tabatinga (AM) - ZP-02 PUB em DOU nº 70 em 15/04/2021, seção: 1, pág.: 510 x
Portaria 124/2021 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada CERTIFICADORA CBS LTDA. PUB em DOU nº 68 em 13/04/2021, seção: 1, pág.: 19 Revoga a Portaria 128/2020, da DPC. Download PDF icon ApAnPort-Servicos-Autorizados.pdf
Portaria 123/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 329/DPC e no 334/DPC, de 10 de outubro de 2018, e da Portaria no 64/DPC, de 1o de fevereiro de 2019. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 12 Revoga a Portaria 402/2020, da DPC.
Portaria 122/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 370/DPC, de 8 de dezembro de 2017. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 12 x
Portaria 121/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 330/DPC, de 10 de outubro de 2018. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 12 x
Portaria 120/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 335/DPC, de 10 de outubro de 2018. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 12 x
Portaria 119/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 367/ DPC e no 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 Revoga a Portaria 401/2020, da DPC.
Portaria 118/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 327/DPC, de 10 de outubro de 2018. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 Revoga a Portaria 403/2020, da DPC.
Portaria 117/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 229/DPC, de 3 de agosto de 2017. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 Revoga a Portaria 404/2020, da DPC.
Portaria 116/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 179/DPC e no 180/DPC, de 4 de julho de 2017. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 Revoga a Portaria 411/2020, da DPC.
Portaria 115/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 331/DPC, no 332/DPC e no 333/DPC, de 10 de outubro de 2018. PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 Revoga a Portaria 411/2020, da DPC.