Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 048/2023 2023 Contratação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 x
Portaria 049/2023 2023 Contratação de TTC Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 22 x
Portaria 050/2023 2023 Afastamento definitivo de Prático Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 10 x
Portaria 051/2023 2023 Contratação de TTC Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 x
Portaria 069/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 12 x
Portaria 070/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 55 x
Portaria 071/2023 2023 Contratação de TTC Publicado no DOU em: 28/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 15 x
Portaria 072/2022 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão/3 a Modificação). Publicado no DOU em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 17 Revoga-se a Portaria nº 57/DPC, de 27 de maio de 2022
Portaria 075/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC (1 a Revisão). Publicado em DOU: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 21 Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB n o 46, de 21 de março de 2022,
Portaria 076/2023 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional NORMAM-21/DPC (2a Revisão) Publicado no DOU em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 22 Altera Portaria DPC/DGN/ MB no 43, de 2 de fevereiro de 2022.
Portaria 308/2022 2023 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 423, de 16 de dezembro de 2020. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 309/2022 2023 Credencia a empresa VISION MARINE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) PUB NO DOU N° 4 DE 05/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 5 X
Portaria 005/2022 2022 Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado em DOU: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 x
Portaria 006/2022 2022 Revogação de Portarias. Publicado em DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 Revoga-se a Portaria no 322, de 16 de novembro de 2017; Portaria no 353, de 8 de dezembro de 2017; Portaria no 208, de 25 de junho de 2018; Portaria no 215, de 30 de maio de 2019; Portaria no 433, de 10 de dezembro de 2019; Portaria no 149, de 30 de abril de 2020.
Portaria 007/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 x
Portaria 008/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU - 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 009/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 010/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 011/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 X
Portaria 012/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 x