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NORMAM 01/DPC |
Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
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NORMAM 02/DPC |
Embarcações Empregadas na Navegação Interior |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
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NORMAM-03/DPC |
Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio |
Portaria DPC/DGN/MB nº 69 de 1º de março de 2023 |
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NORMAM 04/DPC |
Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
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NORMAM 05/DPC |
Homologação de Material |
Portaria DPC/DGN/MB nº 56, de 26 de maio de 2022 |
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NORMAM 06/DPC |
Reconhecimento de Sociedades Classificadoras e Certificadoras (Entidades Especializadas) para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro |
Portaria nº 13/DPC, de 30 de abril de 2021 |
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NORMAM 07/DPC |
Atividades de Inspeção Naval |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
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NORMAM 08/DPC |
Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras |
Portaria DPC/DGC/MB nº 45, de 16 de março de 2022 |
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NORMAM 09/DPC |
Inquéritos Administrativos |
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NORMAM 10/DPC |
Assistência e Salvamento e às Atividades de Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos. |
Portaria DPC/DGC/MB nº 49, de 21 de março de 2022 |
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NORMAM 11/DPC |
Obras, Dragagem, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas sob Jurisdição Brasileira |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
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NORMAM 12/DPC |
Serviço de Praticagem |
Portaria nº 42/DPC, de 2 de fevereiro de 2022. |
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NORMAM 13/DPC |
Aquaviários |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 60, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 |
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NORMAM 14/Cancelada |
Norma cancelada. Seu conteúdo foi inserido na NORMAM-01/DPC |
Portaria DPC/DGN/MB nº 38, de 16 de dezembro de 2021 |
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NORMAM 15/DPC |
Atividades Subaquáticas |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
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NORMAM 16/Cancelada |
Norma cancelada. Assunto incluído na NORMAM-10/DPC |
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NORMAM 20/DPC |
Normas da Autoridade Marítima sobre
Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio –
NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 59, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 |
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NORMAM 21/DPC |
Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional |
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NORMAM 22/DPC |
Cerimonial da Marinha Mercante Nacional |
Portaria 36/2021 |
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NORMAM 24/DPC |
Credenciamento de Instituições para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares |
Portaria DPC/DGN/MB nº 47, de 18 de março de 2022 |
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NORMAM 27/DPC |
Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas |
Portaria DPC/DGN/MB nº 39, de 7 de janeiro de 2022 |
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NORMAM 29/Cancelada |
Norma cancelada. Seu conteúdo foi inserido na NORMAM-01/DPC |
Portaria DPC/DGN/MB nº 38, de 16 de dezembro de 2021 |
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NORMAM 30/DPC |
Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários |
Portaria DPC/DGN/MB 62 de 22/09/2022 Aprova a NORMAM-30 REV.1 MOD.III |
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NORMAM 32/DPC |
Portuários e Atividades Correlatas |
PORTARIA DPC DGN MB N° 14, DE 7 DE MAIO DE 2021 |
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NORMAM 33/DPC |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Implantação e Operação de Sistemas para determinação de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha |
Portaria nº 26/DPC, de 23 de agosto de 2021 |
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NORMAM-34/DPC |
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas |
Portaria DPC/DGN/MB nº 70 de 1º de março de 2023 |
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