NORMAM 01/DPC |
Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
Baixar |
Baixar |
NORMAM 02/DPC |
Embarcações Empregadas na Navegação Interior |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
Baixar |
Baixar |
NORMAM 03/DPC |
Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio |
Portaria DPC/DGN/MB nº 72 de 20 de abril de 2023 |
|
Baixar |
NORMAM 04/DPC |
Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
Baixar |
|
NORMAM 05/DPC |
Homologação de Material |
Portaria DPC/DGN/MB nº 74, de 20 de abril de 2023 |
Baixar |
|
NORMAM 06/DPC |
Reconhecimento de Sociedades Classificadoras e Certificadoras (Entidades Especializadas) para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro |
Portaria nº 13/DPC, de 30 de abril de 2021 |
Baixar |
|
NORMAM 07/DPC |
Atividades de Inspeção Naval |
Portaria DPC/DGN/MB nº 75 de 27 de abril de 2023 |
|
Baixar |
NORMAM 08/DPC |
Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras |
Portaria DPC/DGC/MB nº 45, de 16 de março de 2022 |
Baixar |
Baixar |
NORMAM 09/DPC |
Inquéritos Administrativos |
|
Baixar |
|
NORMAM 10/DPC |
Assistência e Salvamento e às Atividades de Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos. |
Portaria DPC/DGC/MB nº 49, de 21 de março de 2022 |
Baixar |
|
NORMAM 11/DPC |
Obras, Dragagem, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas sob Jurisdição Brasileira |
Portaria DPC/DGN/MB nº 63 de 22 de setembro de 2022 |
Baixar |
|
NORMAM 12/DPC |
Serviço de Praticagem |
Portaria nº 42/DPC, de 2 de fevereiro de 2022. |
Baixar |
|
NORMAM 13/DPC |
Aquaviários |
Port-78-2023-DPC-NORMAM-13 |
Baixar |
|
NORMAM 14/Cancelada |
Norma cancelada. Seu conteúdo foi inserido na NORMAM-01/DPC |
Portaria DPC/DGN/MB nº 38, de 16 de dezembro de 2021 |
|
|
NORMAM 15/DPC |
Atividades Subaquáticas |
Portaria DPC/DGN/MB nº 73 de 20 de abril de 2023 |
Baixar |
|
NORMAM 16/Cancelada |
Norma cancelada. Assunto incluído na NORMAM-10/DPC |
|
|
|
NORMAM 17/DHN |
Auxílios à Navegação |
PORTARIA DHN/DGN/MB No 6, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
|
|
NORMAM 19/DHN |
Atividades de Meteorologia Marítima |
PORTARIA Nº15/DHN/DGN/MB, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. |
|
|
NORMAM 20/DPC |
Normas da Autoridade Marítima sobre
Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio –
NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 59, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 |
Baixar |
Baixar |
NORMAM 21/DPC |
Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional |
Portaria DPC/DGN/MB nº 76 de 27 de abril de 2023 |
Baixar |
|
NORMAM 22/DPC |
Cerimonial da Marinha Mercante Nacional |
Portaria 36/2021 |
|
|
NORMAM 24/DPC |
Credenciamento de Instituições para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares |
Portaria DPC/DGN/MB nº 47, de 18 de março de 2022 |
Baixar |
|
NORMAM 25/DHN |
Levantamentos Hidrográficos |
PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2021 |
|
|
NORMAM 26/DHN |
Serviço de Tráfego de Embarcações |
PORTARIA DHN/DGN/MB Nº13,DE 28 DE JULHO DE 2022 |
|
|
NORMAM 27/DPC |
Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas |
Portaria DPC/DGN/MB nº 77, de 11 demaio de 2023 |
Baixar |
Baixar |
NORMAM 28/DHN |
Navegação e Cartas Náuticas |
PORTARIA Nº 185 DHN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 |
|
|
NORMAM 29/Cancelada |
Norma cancelada. Seu conteúdo foi inserido na NORMAM-01/DPC |
Portaria DPC/DGN/MB nº 38, de 16 de dezembro de 2021 |
|
|
NORMAM 30/DPC |
Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários |
Portaria DPC/DGN/MB 62 de 22/09/2022 Aprova a NORMAM-30 REV.1 MOD.III |
|
|
NORMAM 31/DHN |
Recolhimento da Tarifa de Utilização de Faróis |
PORTARIA DHN/DGN/MB Nº12,DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 |
|
|
NORMAM 32/DPC |
Portuários e Atividades Correlatas |
PORTARIA DPC DGN MB N° 14, DE 7 DE MAIO DE 2021 |
|
|