Diretoria de Portos e Costas sedia seminário sobre direito portuário

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) sediou, no dia 23 de agosto, o seminário sobre direito portuário do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM), evento que trouxe uma visão global sobre a situação atual dos estaleiros e perspectivas para o mercado de embarcação de apoio marítimo e de cabotagem em geral.

Durante o seminário, foram tratadas questões envolvendo a manutenção e reparo de embarcações, a construção de navios da Marinha do Brasil para o patrulhamento costeiro, o crescimento dos Terminais de Uso Privado (TUP), bem como as dificuldades enfrentadas na área de infraestrutura, da segurança jurídica, da burocracia e regulação excessiva, entre outros temas.

Palestraram no evento a Dra. Meg Montana, Superintendente de Petróleo e Indústria Naval no Estado do Rio de Janeiro, com o tema: “Cenário e Perspectivas da Indústria e Mercado Naval no Estado do RJ“, e o Vice-Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privativos (ATP), com a apresentação: “Terminais de Uso Privado (TUP), Um Case de Sucesso”.

Na ocasião, o Diretor de Portos e Costas, Vice-Alimirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, parabenizou o Presidente do IIDM Brasil, Dr. Bernardo Mendes Vianna pela iniciativa de realizar o seminário e reforçou a disponibilidade da DPC em estimular a produção de mais eventos que promovam o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao direito marítimo.

O seminário contou ainda com a participação do Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, do ex-Presidente do Tribunal Marítimo (TM), Vice-Almirante Marcos Nunes de Miranda, e diversas autoridades e advogados maritimistas.