Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários
Normas da Autoridade Marítima para Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários
Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Portuários e Atividades Correlatas
Normas da Autoridade Marítima para Cursos e Treinamentos Complementares
Normas da Autoridade Marítima para Uso de Uniformes da Marinha Mercante
Normas da Autoridade Marítima para Cerimonial da Marinha Mercante
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior
Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras
Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras