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NORMAM 201 |
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 125, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
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NORMAM 202 |
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 126 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
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NORMAM 203 |
Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 134, DE 31 DE JULHO DE 2024 |
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NORMAM 204 |
Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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NORMAM 211 |
Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 127, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
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NORMAM 212 |
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 128, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
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NORMAM 221 |
Normas da Autoridade Marítima para Assistência e Salvamento, Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 |
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NORMAM 222 |
Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 98 , DE 30 AGOSTO DE 2023 |
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NORMAM 223 |
Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 135, DE 31 DE JULHO DE 2024 |
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NORMAM 224 |
Normas da Autoridade Marítima para Folga Dinâmica Abaixo da Quilha |
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 100, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 |
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