Circulares | Descrição | Tipo | Anexo | Apêndice |
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Navegação Segura |
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Divulgação de característica e substituição das Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR) e Etiquetas de Dados Pessoais |
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Óleo combustível para navios com limite de teor de enxofre de 0,50% m/m - Anexo VI da Convenção MARPOL 73/78 |
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Revisão - 2019 / PA 2020 do Plano de Metas LIMA. |
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Emendas de Manila à Convenção STCW/78 |
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Coleta de dados sobre o consumo de combustível pelos navios |
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Cesta de transferência de pessoal. |
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Emissão de Certificados Eletrônicos Referentes ao Instrumentos Internacionais Ratificados pelo Brasil |
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Procedimento para a Concessão da Medalha Mérito Marítimo |
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Cancelamento de Emissão de Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo, seus derivados e biocombustíveis para embarcações que operam em mar aberto. |
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Alterações da NORMAM-05/DPC (Modificação nº9) |
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Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga – seguro DPEM. Revoga a Circular SUSEP nº 499/14 |
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Alterações da NORMAM-03/DPC (Modificação no 22) |
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Habilitação de Oficiais de Náutica para operação do ECDIS |
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Regras de Projeto e Construção de Graneleiros e Petroleiros |