Circulares da DPC

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Circulares Descrição Tipo Anexo Apêndice
PDF icon 001/19

Revisão - 2019 / PA 2020 do Plano de Metas LIMA.

PDF icon anexo_a_circular01.pdf, Office spreadsheet icon anexo_b_circular01.xls PDF icon apendice_a_circular01.pdf
PDF icon 016/16

Emendas de Manila à Convenção STCW/78

PDF icon 008/18

Coleta de dados sobre o consumo de combustível pelos navios

PDF icon 005/18

Cesta de transferência de pessoal.

PDF icon 004/18

Emissão de Certificados Eletrônicos Referentes ao Instrumentos Internacionais Ratificados pelo Brasil

PDF icon 003/18

Procedimento para a Concessão da Medalha Mérito Marítimo

PDF icon 007/17

Cancelamento de Emissão de Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo, seus derivados e biocombustíveis para embarcações que operam em mar aberto.

PDF icon 002/17

Alterações da NORMAM-05/DPC (Modificação nº9)

PDF icon 530/16

Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga – seguro DPEM. Revoga a Circular SUSEP nº 499/14

PDF icon 013/16

Alterações da NORMAM-03/DPC (Modificação no 22)

PDF icon 010/16

Habilitação de Oficiais de Náutica para operação do ECDIS

PDF icon 009/16

Regras de Projeto e Construção de Graneleiros e Petroleiros

PDF icon 008/16

Verificação da massa bruta de contêineres

PDF icon 007/16

Despacho por Período na Navegação de Cabotagem

PDF icon 006/16

Realização de Estágio Embarcado