O PLACAPE de CT&I-SecCTM possui um horizonte temporal de sete anos e tem o propósito de coordenar o planejamento para a capacitação, por meio de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato-sensu, Estágios e cursos de Qualificação Profissional (QP), no País e no exterior, do pessoal da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha (SecCTM), e das demais Organizações Militares Proponentes (OMP) que apresentem necessidades de capacitação técnica na habilitação vinculada à subárea de conhecimento de Propriedade Intelectual.