ABERTURA DA AGENDA ANO 2023
GRUPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (GAP)
AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO
CLIQUE AQUI PARA AGENDAR E/OU PARA GERAÇÃO DE GRU
ATENÇÃO
"ESCLARECIMENTO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PREPOSTO "
O DELEGADO esclarece que a contratação de preposto para a execução de serviços junto à DELEGACIA é OPCIONAL.
HORÁRIO ÀS 16 HORAS
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO GAP
SEGUNDA-FEIRA (em dias de rotina normal) : 13:45 às 16:45Hr
TERÇA-FEIRA (em dias de rotina normal) : 09:00 às 11:30 e das 13:45 às 16:45Hr
QUARTA-FEIRA (em dias de rotina normal) : 09:00 às 11:30 e das 13:45 às 16:45Hr
QUINTA-FEIRA (em dias de rotina normal) : 09:00 às 11:30 e das 13:45 às 16:45Hr
SEXTA-FEIRA (em dias de rotina normal) : 09:00 às 11:30Hr será apenas para retirar documentos e tirar fotos.
Para os serviços que não precisam de agendamento tais como: o Serviço de Veterano e Pensionista da Marinha (SVPM) e Serviço de Recrutamento Distrital (SRD), os interessados deverão realizar contato telefônico prévio com a Delegacia a fim de verificar se o expediente será normal no dia desejado.
O nosso pessoal está habilitado e orientado a prestar todas as informações de maneira a possibilitar que o próprio usuário realize todo o processo. No caso de dúvidas, V.Sª poderá buscar junto aos nossos militares e servidores civis as informações necessárias.
SERÁ UMA SATISFAÇÃO ORIENTÁ-LO.
Solicito que quaisquer anormalidades observadas sejam informadas ao Delegado pelo e-mail - dlprep.ouvidoria@marinha.mil.br.
Abaixo, encontram-se listados, alguns dos principais serviços prestados pela Delegacia e os respectivos valores cobrados pela Marinha do Brasil:
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO INDENIZAÇÃO
Inscrição de embarcação………………………….......................................R$ 44,00
Emissão de TIE/TIEM………………………….........................…................R$ 44,00
Renovação ou de 2ª via de TIE/TIEM……………......................................R$ 44,00
Transferência de propriedade e/ou jurisdição de embarcação….............R$ 44,00
Alteração de dados cadastrais.………………………………….…..............R$ 44,00
Registro e cancelamento de ônus e averbações (embarcação inscrita)..R$ 44,00
Emissão de certidão sobre embarcação inscrita......................................R$ 18,00
Emissão de 2ª via de certificados e licenças............................................R$ 36,00
Emissão e alteração de Registro Contínuo de Dados (RCD)..................R$ 181,00
Emissão de certificado de isenção...................R$ 363,00
Carteira de Habilitação de Amador (CHA) - Inscrição para exame de habilitação de amador, renovação, emissão de 2ª via, correspondência ou equivalência (Todas as Categorias)......R$ 52,00
Cadastramento de Marinas, Clubes, Entidades Desportivas Náuticas.....................................................................R$ 60,00
Estabelecimentos de Treinamento Náutico e/ou pessoas físicas devidamente cadastradas nas CP/DL/AG para emissão de Atestado de Treinamento para Arrais-Amador e Atestado de treinamento para Motonauta....................................................................................................................................R$ 200,00
Cadastramento de perito em Compensação de Agulha Magnética..........................................................................R$ 60,00
Termo de entrega de embarcação apreendida, que se encontrar nas CP/DL/AG (por dia de apreensão)..............R$ 60,00
Termo de entrega de embarcação miúda apreendida, que se encontrar nas CP/DL/AG (por dia de apreensão)....R$ 13,00